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	<title>Alagoas Tempo</title>
	<link>http://alagoastempo.com.br</link>
	<description>O site número 1 de Alagoas</description>
	<language>pt-br</language>
	<category>Noticias</category>
	<copyright>Alagoas Tempo</copyright>
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		<title>Alagoas Tempo</title>
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					<title><![CDATA[Conselho aprova concessão de incentivos a cinco empresas]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19754/alagoas/2012/05/23/conselho-aprova-concesso-de-incentivos-a-cinco-empresas.html]]></link>
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					<pubDate><![CDATA[Wed, 23 May 2012 09:23:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (Conedes) realizou nesta ter&ccedil;a-feira (22) uma reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria e aprovou a concess&atilde;o de incentivos par]]></description>
					<content><![CDATA[O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (Conedes) realizou nesta ter&ccedil;a-feira (22) uma reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria e aprovou a concess&atilde;o de incentivos para cinco novos empreendimentos em Alagoas. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Seplande), sob a coordena&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio Luiz Otavio Gomes, presidente do Conselho, e contou com a participa&ccedil;&atilde;o de 21 membros.


O primeiro empreendimento a ter seus incentivos concedidos foi a Minera&ccedil;&atilde;o Vale Verde, que ser&aacute; instalada no munic&iacute;pio de Cra&iacute;bas. A previs&atilde;o dos executivos &eacute; que as obras sejam iniciadas at&eacute; junho de 2013. O valor total de investimentos &eacute; da ordem de US$ 500 milh&otilde;es.
&nbsp;
A Vale Verde, que atua em projetos em Alagoas desde 2007, j&aacute; investiu R$ 70 milh&otilde;es no Estado, gerando 130 empregos diretos. Em sua fase operacional, a mineradora vai ofertar 700 empregos diretos e injetar&aacute; R$ 100 milh&otilde;es por ano at&eacute; 2030. Nas obras de constru&ccedil;&atilde;o civil, que tem prazo de execu&ccedil;&atilde;o de 18 a 24 meses, cerca de mil empregos ser&atilde;o gerados.
&nbsp;
A segunda empresa a ter seus incentivos concedidos foi a M.W. Ind&uacute;stria e Empreendimentos, voltada para a industrializa&ccedil;&atilde;o e comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos derivados do coco in natura. A empresa vai produzir cerca de 15 mil toneladas/ano e vai gerar 70 novos empregos diretos.
&nbsp;
&ldquo;Todos os conselheiros est&atilde;o engajados para garantir, dentro dos requisitos do Programa do Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin), que novos empreendimentos possam beneficiar a sociedade alagoana. O trabalho do Conedes &eacute; feito com muito comprometimento pelas institui&ccedil;&otilde;es aqui representadas&rdquo;, destacou o secret&aacute;rio Luiz Otavio Gomes.
&nbsp;
Cadeia da Qu&iacute;mica e do Pl&aacute;stico

Durante a reuni&atilde;o do Conedes desta quarta-feira, foi aprovada a concess&atilde;o de incentivos credit&iacute;cios e fiscais para a companhia ga&uacute;cha Plaxmetal Ltda. A nova unidade da empresa, que tem sua matriz em Erechim (RS), ficar&aacute; localizada no Polo Multifabril Industrial Jos&eacute; Apr&iacute;gio Vilela, em Marechal Dedoro.
&nbsp;
Inicialmente, a ind&uacute;stria ocupar&aacute; um espa&ccedil;o de 15 mil m&sup2;, podendo se estender em at&eacute; tr&ecirc;s vezes mais. Para sua instala&ccedil;&atilde;o, a empresa vai investir cerca de R$ 10 milh&otilde;es na aquisi&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas, equipamentos e em infraestrutura. O parque industrial vai produzir 600 mil unidades de mobili&aacute;rio escolar e 1,1 milh&atilde;o na linha de componentes para escrit&oacute;rio por ano. A previs&atilde;o &eacute; que o faturamento da empresa aumente em at&eacute; 40%.
&nbsp;
Presente &agrave; reuni&atilde;o, o diretor-presidente da Plaxmetal, David Zorzi, destacou o empenho do Governo do Estado para a viabiliza&ccedil;&atilde;o da chegada do empreendimento em Alagoas.
&nbsp;
&ldquo;O processo de solicita&ccedil;&atilde;o de incentivos foi feito no dia 22 de mar&ccedil;o. Exatamente dois meses depois, estamos com os benef&iacute;cios concedidos e aptos a instalarmos nossa nova unidade. Esse comprometimento nos obriga a cumprir com o papel social da empresa para com os alagoanos, que &eacute; garantir a gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda&rdquo;, disse David Zorzi.
&nbsp;
As empresas Cer&acirc;mica Bricks de Alagoas e Zamp Estofados tamb&eacute;m tiveram seus incentivos concedidos. A primeira vai produzir telhas, tijolos vermelhos e produtos similares a serem distribu&iacute;dos nas regi&otilde;es Norte e Nordeste e nos estados de Minas Gerais e Esp&iacute;rito Santo.
&nbsp;
A Zamp Estofados vai atuar na fabrica&ccedil;&atilde;o e comercializa&ccedil;&atilde;o de m&oacute;veis estofados e seus similares, investindo cerca de R$ 10 milh&otilde;es em Alagoas. A unidade ficar&aacute; localizada no Bairro da Santa L&uacute;cia, em Macei&oacute;.
&nbsp;
Novos conselheiros

A reuni&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira serviu para que tr&ecirc;s novos membros fossem empossados oficialmente. O primeiro foi o presidente do Conselho Regional de Corretores de Im&oacute;veis de Alagoas (Creci/AL), Vilmar Pinto, que representar&aacute; um setor em ascend&ecirc;ncia e com grande influ&ecirc;ncia para a economia do Estado.
&nbsp;
A academia ganhou mais um membro no Conedes. A gestora de desenvolvimento da Est&aacute;cio-FAL, Cristina Suruagy, tamb&eacute;m tomou posse na reuni&atilde;o, e insere mais uma institui&ccedil;&atilde;o educacional no Conselho Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social.
&nbsp;
Tamb&eacute;m tomou posse o presidente da Cooperativa Pindorama, Kl&eacute;cio dos Santos, que era conselheiro suplente do Conedes. Agora, como conselheiro titular, o presidente d&aacute; lugar &agrave; diretora da Organiza&ccedil;&atilde;o das Cooperativas do Brasil em Alagoas (OCB-AL), M&aacute;rcia T&uacute;lia.
&nbsp;
Ao final da reuni&atilde;o, o secret&aacute;rio de Estado da Fazenda e membro do Conedes, Maur&iacute;cio Toledo, fez uma explana&ccedil;&atilde;o sobre os tramites dos processos relacionados &agrave; sua secretaria, al&eacute;m de discutir quest&otilde;es sobre concess&atilde;o de cr&eacute;ditos e tributa&ccedil;&atilde;o.

]]></content>
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			<item>
					<title><![CDATA[Duplicação da BR-101 em Alagoas pode ter primeiro trecho concluído em 2013]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19746/alagoas/2012/05/23/duplicaco-da-br-101-em-alagoas-pode-ter-primeiro-trecho-concluido-em-2013.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19746/alagoas/2012/05/23/duplicaco-da-br-101-em-alagoas-pode-ter-primeiro-trecho-concluido-em-2013.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Wed, 23 May 2012 08:43:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Considerada a maior obra de infraestrutura terrestre de Alagoas, a duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia BR-101, no trecho entre Sergipe e Pernambuco, com 248 km de extens&atilde;o, deve ter uma primeir]]></description>
					<content><![CDATA[Considerada a maior obra de infraestrutura terrestre de Alagoas, a duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia BR-101, no trecho entre Sergipe e Pernambuco, com 248 km de extens&atilde;o, deve ter uma primeira etapa conclu&iacute;da at&eacute; maio de 2013. A previs&atilde;o &eacute; do superintendente do DNIT em Alagoas, engenheiro Fernando Fortes. De acordo com ele, dos seis lotes em que a obra foi dividida, apenas um, o lote 2, n&atilde;o teve nenhum trabalho iniciado por conta da desist&ecirc;ncia do Ex&eacute;rcito em executar o&nbsp;servi&ccedil;o.
Nos demais lotes, Fernando Fortes informa que 70% das obras de terraplenagem j&aacute; foram conclu&iacute;das, mesmo percentual para as pontes e viadutos e 30% do pavimento novo (por meio de placas de concreto) j&aacute; est&aacute; conclu&iacute;do. Quanto a pista j&aacute; existente, o superintendente do DNIT ressalta que a restaura&ccedil;&atilde;o de todo o trecho entre Alagoas e Sergipe somente ser&aacute; restaurado ap&oacute;s a implanta&ccedil;&atilde;o do pavimento novo, evitando assim atraso nas obras.
&ldquo;O DNIT tem procurado sanar todas dificuldades, seja por conta da mudan&ccedil;a clim&aacute;tica, seja por a&ccedil;&otilde;es ligadas a quest&otilde;es como desapropria&ccedil;&otilde;es, mas pensamos em concluir toda essa obra at&eacute; o m&ecirc;s de abril de 2014&rdquo;, afirma Fernando Fortes. Ele ressalta o apoio que tem sido dado pela bancada federal alagoana, especialmente do senador Renan Calheiros (PMDB) e do deputado federal Maur&iacute;cio Quintella (PR) para garantir a assinatura do contrato da obra.
&ldquo;O senador Renan Calheiros foi uma das pessoas que mais ajudou para que a licita&ccedil;&atilde;o dessa obra sa&iacute;sse ainda no governo do presidente Lula&rdquo;, completou. Em junho de 2010, ainda como presidente da Rep&uacute;blica, Lula esteve em S&atilde;o Miguel dos Campos ao lado do senador Renan e de outras autoridades para assinar a ordem de servi&ccedil;o da duplica&ccedil;&atilde;o da BR-101, or&ccedil;ada em R$ 1,7 bilh&atilde;o, por meio de recursos do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC).
Benef&iacute;cios&nbsp;sociais
A obra em si, segundo dados do DNIT vai&nbsp;beneficiar&nbsp;diretamente cerca de 400 mil pessoas que moram em cidades &agrave;s margens da rodovia. Fernando Torres ressalta ainda a quest&atilde;o social com a gera&ccedil;&atilde;o de cinco mil empregos diretos e indiretos na contrata&ccedil;&atilde;o de trabalhadores por meio das construtoras respons&aacute;veis pelas obras de duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia em seus seis lotes. &ldquo;&Eacute; uma obra de grande dimens&atilde;o social em todos os seus aspectos&rdquo;, declarou.
Fortes informou ainda que recentemente esteve em Bras&iacute;lia para apresentar aos ministros dos Transportes, Paulo Passos e do Planejamento, Miriam Belchior, um cronograma de andamento da obra em Alagoas. No encontro foram colocadas as dificuldades encontradas no cronograma por conta de alguns erros detectados pelo DNIT de Alagoas no&nbsp;projeto&nbsp;inicial. &ldquo;Os erros foram corrigidos e a obra est&aacute; tendo andamento normal com os recursos sendo liberados de acordo com o que est&aacute; sendo feito em cada lote&rdquo;, disse Fortes.
Em outubro do ano passado, o senador Renan Calheiros intermediou uma audi&ecirc;ncia da bancada federal de Alagoas para cobrar do Minist&eacute;rio dos Transportes a garantia dos investimentos ao Estado para execu&ccedil;&atilde;o da duplica&ccedil;&atilde;o da BR-101. O lote 2, no trecho Flexeiras /Pilar, segundo Fernando Fortes, &eacute; o &uacute;nico que est&aacute; parado devido a problemas operacionais apontados pela equipe de engenharia do Ex&eacute;rcito, que decidiu devolv&ecirc;-lo ao DNIT.
&ldquo;Uma nova licita&ccedil;&atilde;o ter&aacute; que se feita para que as obras nesse trecho possam ser iniciadas&rdquo;, concluiu Fernando Fortes, mais uma vez ressaltando a disposi&ccedil;&atilde;o de concluir a obra at&eacute; abril de 2014, mesmo ano da Copa do Mundo no Brasil.
&nbsp;]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[MPE abre seleção para estagiários de Direito]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19723/alagoas/2012/05/22/mpe-abre-seleco-para-estagiarios-de-direito.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19723/alagoas/2012/05/22/mpe-abre-seleco-para-estagiarios-de-direito.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Tue, 22 May 2012 19:25:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, atrav&eacute;s da Funda&ccedil;&atilde;o Apol&ocirc;nio Salles de Desenvolvimento Educacional, abriu nesta ter&ccedil;a-feira, 22, as inscri&ccedil;&otilde]]></description>
					<content><![CDATA[O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, atrav&eacute;s da Funda&ccedil;&atilde;o Apol&ocirc;nio Salles de Desenvolvimento Educacional, abriu nesta ter&ccedil;a-feira, 22, as inscri&ccedil;&otilde;es do Processo Seletivo para provimento de vagas e forma&ccedil;&atilde;o de quadro de reserva de estagi&aacute;rios da &aacute;rea de Direito para o MPE/AL. A Escola Superior do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de Alagoas supervisionar&aacute; e acompanhar&aacute; a sele&ccedil;&atilde;o.
S&atilde;o 66 vagas para estagi&aacute;rio, sendo sete para candidatos com necessidades especiais. O est&aacute;gio ter&aacute; carga hor&aacute;ria de 20h semanais, no per&iacute;odo da manh&atilde; ou da tarde, tendo dura&ccedil;&atilde;o de seis meses, podendo ser prorrogado por at&eacute; tr&ecirc;s vezes por igual per&iacute;odo. A remunera&ccedil;&atilde;o &eacute; no valor de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo vigente, aux&iacute;lio transporte e seguro de vida. Os aprovados trabalhar&atilde;o na capital ou no interior.
Para concorrer a uma das vagas o candidato deve estar matriculado, a partir do 5&ordm; per&iacute;odo, em uma das institui&ccedil;&otilde;es de Ensino Superior credenciadas ao Programa de Est&aacute;gio do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Alagoas: Associa&ccedil;&atilde;o de Ensino Superior de Alagoas - FAA/IESA, Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA, Faculdade de Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dicas e Sociais de Macei&oacute; - FAMA, Faculdade de Macei&oacute; - FACIMA, Faculdade Integrada Tiradentes - FITS, Funda&ccedil;&atilde;o Educacional do Baixo S&atilde;o Francisco Dr. Raimundo Marinho - FEBSF, Funda&ccedil;&atilde;o Educacional Jaime de Altavila - FEJAL/CESMAC, Sociedade de Ensino Universit&aacute;rio do Nordeste Ltda. - SEUNE e Universidade Federal de Alagoas &ndash; UFAL.
As inscri&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser realizadas no per&iacute;odo de 22 de maio a 10 de junho, exclusivamente, via Internet, atrav&eacute;s do endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico www.fadurpe.com.br/mpal. O valor da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de R$ 40,00, e poder&aacute; ser paga em qualquer ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria, at&eacute; o dia 13 de junho, mediante boleto banc&aacute;rio. Al&eacute;m da taxa, o candidato dever&aacute; levar uma lata de leite em p&oacute; no dia e local da prova para doa&ccedil;&atilde;o a institui&ccedil;&otilde;es de caridade.
O processo seletivo ser&aacute; constitu&iacute;do de prova objetiva, a ser realizada no dia 08 de julho, no hor&aacute;rio das 14h &agrave;s 18h, podendo esta data ser modificada, com ampla e pr&eacute;via divulga&ccedil;&atilde;o, a crit&eacute;rio do Procurador-Geral de Justi&ccedil;a. O exame conter&aacute; 80 quest&otilde;es, sendo dividida em duas partes: Conhecimentos B&aacute;sicos (Portugu&ecirc;s) e Conhecimentos Espec&iacute;ficos em Direito.
O presente processo seletivo tem validade de um ano, a contar da data da divulga&ccedil;&atilde;o do resultado, podendo ser prorrogado por igual per&iacute;odo, a crit&eacute;rio do Procurador-Geral de Justi&ccedil;a de Alagoas.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Dia Nacional de Luta denuncia demissões e assédio moral no Itaú]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19735/alagoas/2012/05/22/dia-nacional-de-luta-denuncia-demisses-e-assedio-moral-no-itau.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19735/alagoas/2012/05/22/dia-nacional-de-luta-denuncia-demisses-e-assedio-moral-no-itau.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Tue, 22 May 2012 16:52:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Diretores do Sindicato e funcion&aacute;rios do Ita&uacute; Unibanco realizam manifesta&ccedil;&otilde;es nesta quarta-feira (23) para protestar contra novas demiss&otilde;es e a rotatividade de m&ati]]></description>
					<content><![CDATA[Diretores do Sindicato e funcion&aacute;rios do Ita&uacute; Unibanco realizam manifesta&ccedil;&otilde;es nesta quarta-feira (23) para protestar contra novas demiss&otilde;es e a rotatividade de m&atilde;o de obra na empresa. O Movimento, que ocorre simultaneamente em todo o pa&iacute;s, tamb&eacute;m pede o fim do ass&eacute;dio moral, das metas abusivas e da sobrecarga de trabalho, que v&ecirc;m adoecendo um n&uacute;mero expressivo de empregados.
&ldquo;Ser&aacute; um Dia Nacional de Luta em defesa do emprego e contra as condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias de sa&uacute;de, seguran&ccedil;a e trabalho&rdquo;, afirma Regileno de Souza, diretor do Seec-AL. Segundo ele, o Ita&uacute; Unibanco reduziu o seu quadro de pessoal em 7,4% nos &uacute;ltimos doze meses, al&eacute;m de trocar funcion&aacute;rios antigos por novos para pagar menores sal&aacute;rios. &ldquo;Os n&uacute;meros s&atilde;o do Dieese (Departamento Intersindical de Estat&iacute;stica e Estudos S&oacute;cio-Econ&ocirc;micos) e demonstram a pol&iacute;tica de arrocho e fechamento de postos de trabalho&rdquo;, acrescentou.
O Ita&uacute; Unibanco lucrou R$ 3,4 bilh&otilde;es no primeiro trimestre deste ano, e grande parte do resultado se deu em virtude da press&atilde;o exercida sobre os empregados, que t&ecirc;m de vender cada vez mais produtos, abrir o m&aacute;ximo de contas e realizar um n&uacute;mero incalcul&aacute;vel de opera&ccedil;&otilde;es, todas estabelecidas em metas. Quem n&atilde;o cumpre &eacute; pressionado, amea&ccedil;ado e assediado moralmente, o que leva muitos banc&aacute;rios a adoecerem e entrar de licen&ccedil;a m&eacute;dica.
Levantamento feito pelo Sindicato aponta que 20% dos funcion&aacute;rios do Ita&uacute; Unibanco est&atilde;o doentes em Alagoas. Nos &uacute;ltimos seis meses, 23 entraram de licen&ccedil;a m&eacute;dica, sendo que 17 permanecem afastados. Os afastamentos s&atilde;o por doen&ccedil;as como a LER (Les&otilde;es por Esfor&ccedil;os Repetitivos), Estresse, H&eacute;rnia de disco e, principalmente, S&iacute;ndrome do p&acirc;nico, que se trata de um dist&uacute;rbio psicol&oacute;gico. Alguns funcion&aacute;rios que voltaram a trabalhar tiveram que se afastar novamente, enquanto outros foram demitidos logo ap&oacute;s o retorno.
&ldquo;As demiss&otilde;es s&atilde;o totalmente ilegais. O banco n&atilde;o pode dispensar quem retorna de licen&ccedil;a m&eacute;dica acident&aacute;ria&rdquo;, enfatiza Regileno de Souza. O departamento jur&iacute;dico do Sindicato j&aacute; est&aacute; acionando o Ita&uacute; Unibanco na Justi&ccedil;a para que os demitidos sejam reintegrados ao trabalho e/ou indenizados por danos materiais e morais.
Nas manifesta&ccedil;&otilde;es de amanh&atilde;, que ter&atilde;o in&iacute;cio &agrave;s 10 horas, nas ag&ecirc;ncias do Centro, o Sindicato distribuir&aacute; um jornal com os clientes do banco e a popula&ccedil;&atilde;o, no qual denuncia as pr&aacute;ticas anti-trabalhistas. Outro aspecto destacado nas den&uacute;ncias &eacute; a falta de investimento, por parte do Ita&uacute;, na seguran&ccedil;a das ag&ecirc;ncias e postos de atendimento. Segundo dados do Dieese, o Ita&uacute; gastou R$ 482 milh&otilde;es com despesas de seguran&ccedil;a e vigil&acirc;ncia em 2011, o que representa somente 3,3% em rela&ccedil;&atilde;o ao lucro de R$ 14,6 bilh&otilde;es.
&ldquo;Na reforma das ag&ecirc;ncias, o Ita&uacute; Unibanco retirou a porta girat&oacute;ria com detectores de metais em cidades que n&atilde;o possuem lei municipal obrigando a instala&ccedil;&atilde;o desse equipamento de seguran&ccedil;a. Isso aumenta o risco &agrave; vida das pessoas e torna vulner&aacute;veis os estabelecimentos do banco, al&eacute;m de facilitar a a&ccedil;&atilde;o dos bandidos&rdquo;, denuncia o impresso do Sindicato.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Maioria acredita que vaga do TC pertence ao Ministério Público de Contas]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19721/alagoas/2012/05/22/maioria-acredita-que-vaga-do-tc-pertence-ao-ministerio-publico-de-contas.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19721/alagoas/2012/05/22/maioria-acredita-que-vaga-do-tc-pertence-ao-ministerio-publico-de-contas.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Tue, 22 May 2012 15:04:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[A sess&atilde;o do Pleno do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas foi bastante movimentada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira, dia 22. O motivo foi o julgamento do direito &agrave; vaga deixada ]]></description>
					<content><![CDATA[A sess&atilde;o do Pleno do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas foi bastante movimentada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira, dia 22. O motivo foi o julgamento do direito &agrave; vaga deixada pelo conselheiro Isnaldo Bulh&otilde;es, que se aposentou no m&ecirc;s passado.
Os debates ficaram por conta dos advogados Marcos Guerra, procurador da Assembleia Legislativa de Alagoas, e Vagner Paes, representante da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas.
A relatora do processo, desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento, votou favor&aacute;vel ao MP de Contas. Al&eacute;m dela, os desembargadores Est&aacute;cio Gama, Nelma Padilha, James Magalh&atilde;es, Jos&eacute; Carlos Malta Marques, Pedro Augusto Mendon&ccedil;a, Ot&aacute;vio Le&atilde;o Praxedes, Edivaldo Bandeira Rios e Jos&eacute; C&iacute;cero Alves da Silva tamb&eacute;m concordaram com a concess&atilde;o da vaga ao MP de Contas.
Por&eacute;m, o resultado n&atilde;o foi proclamado devido ao pedido de vistas do desembargador Washington Luiz.
O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas(ALE), deputado Fernando Toledo, colocou, ap&oacute;s a sess&atilde;o, continuar acreditando que a vaga &eacute; do parlamento. Disse que tomar&aacute; as&nbsp;medidas cab&iacute;veis &agrave; obten&ccedil;&atilde;o da vaga de conselheiro do TCE.&nbsp;]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Tribunal de Justiça publica edital de Concurso Literário]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19720/alagoas/2012/05/22/tribunal-de-justica-publica-edital-de-concurso-literario.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19720/alagoas/2012/05/22/tribunal-de-justica-publica-edital-de-concurso-literario.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Tue, 22 May 2012 15:00:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebasti&atilde;o Costa Filho, publicou, no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico (DJE) desta ter&ccedil;a-feira ]]></description>
					<content><![CDATA[O presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebasti&atilde;o Costa Filho, publicou, no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico (DJE) desta ter&ccedil;a-feira (22), edital do Concurso Liter&aacute;rio em comemora&ccedil;&atilde;o ao Tricenten&aacute;rio da Justi&ccedil;a de Alagoas. Destinado a alunos de Direito de faculdades alagoanas, o concurso tem como tema&nbsp;Justi&ccedil;a Alagoana: Sua contribui&ccedil;&atilde;o no aprimoramento da democracia e no exerc&iacute;cio da cidadania&nbsp;.
&nbsp;
&nbsp;A sele&ccedil;&atilde;o tem o objetivo de resgatar e preservar a mem&oacute;ria da Justi&ccedil;a alagoana, bem como provocar, nos futuros operadores do Direito, uma reflex&atilde;o sobre a import&acirc;ncia do Poder Judici&aacute;rio na consolida&ccedil;&atilde;o da democracia e da cidadania. Al&eacute;m de despertar o interesse dos estudantes pelos temas relativos &agrave; Justi&ccedil;a, criando oportunidade para que sejam discutidos.
&nbsp;
&nbsp;Para participar do concurso de reda&ccedil;&atilde;o, cujo g&ecirc;nero escolhido foi o texto dissertativo, os alunos dever&atilde;o estar devidamente matriculados em curso de gradua&ccedil;&atilde;o de Direito em Alagoas. Cada faculdade indicar&aacute; dois representantes que integrar&atilde;o a comiss&atilde;o do concurso e ir&atilde;o selecionar as tr&ecirc;s melhores reda&ccedil;&otilde;es que representar&atilde;o a institui&ccedil;&atilde;o e envi&aacute;-las para inscri&ccedil;&atilde;o junto &agrave; comiss&atilde;o do TJ/AL, de 1&ordm; de junho a 31 de julho.
&nbsp;
Premia&ccedil;&atilde;o
&nbsp;
O 1&ordm; lugar receber&aacute; um Ipad e certificado de participa&ccedil;&atilde;o com a coloca&ccedil;&atilde;o obtida, os 2&ordm; e 3&ordm; colocados recebem um Notebook e certificado de participa&ccedil;&atilde;o com respectivas coloca&ccedil;&otilde;es. A comiss&atilde;o julgadora poder&aacute; atribuir Men&ccedil;&atilde;o Honrosa a trabalhos que se destacarem e todos os alunos classificados pelas faculdades de Direito receber&atilde;o certificado de participa&ccedil;&atilde;o.
&nbsp;
Os tr&ecirc;s alunos finalistas do concurso, como parte da premia&ccedil;&atilde;o, poder&atilde;o ter os trabalhos publicados pelo TJ/AL.
&nbsp;
Etapas e datas
&nbsp;
O concurso ser&aacute; realizado em tr&ecirc;s etapas, sendo a primeira uma triagem pr&eacute;via procedida pelos representantes de cada faculdade, na qual o candidato est&aacute; matriculado. A segunda etapa ocorre com a inscri&ccedil;&atilde;o dos textos dissertativos junto &agrave; comiss&atilde;o do TJ/AL. Por &uacute;ltimo, a sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita pela comiss&atilde;o do Tribunal, composta por tr&ecirc;s ju&iacute;zes e uma secret&aacute;ria designada pela presid&ecirc;ncia da Corte. N&atilde;o poder&atilde;o participar filhos, enteados, netos, irm&atilde;os e sobrinhos dos membros (ou de seus conjugues/companheiros) da comiss&atilde;o.
&nbsp;
At&eacute; o final deste m&ecirc;s, ser&atilde;o distribu&iacute;dos os kits para as faculdades, que possuem um regulamento, um modelo de folha de com a autoriza&ccedil;&atilde;o da publica&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o enviada, bem como com o repasse de todos os direitos de uso da reda&ccedil;&atilde;o e eventuais imagens produzidas durante a premia&ccedil;&atilde;o, um modelo de ficha de inscri&ccedil;&atilde;o e um modelo da folha oficial do concurso para digita&ccedil;&atilde;o das reda&ccedil;&otilde;es.
&nbsp;
As avalia&ccedil;&otilde;es das reda&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizadas no per&iacute;odo de 01 a 15 de agosto deste ano e divulgado o resultado para as faculdades entre os dias 16 e 22 de agosto. No dia 03 de setembro, o TJ/AL promove, no audit&oacute;rio da Escola Superior da Magistratura (Esmal), a cerim&ocirc;nia de premia&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s primeiros colocados.
&nbsp;]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Seplande realiza estudos para viabilização de novos APLs do setor industrial]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19707/alagoas/2012/05/22/seplande-realiza-estudos-para-viabilizaco-de-novos-apls-do-setor-industrial.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19707/alagoas/2012/05/22/seplande-realiza-estudos-para-viabilizaco-de-novos-apls-do-setor-industrial.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Tue, 22 May 2012 12:04:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[T&eacute;cnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Seplande) visitaram locais onde ser&atilde;o implantados os novos Arranjos Produtivos Locais (APLs) da Cer]]></description>
					<content><![CDATA[T&eacute;cnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Seplande) visitaram locais onde ser&atilde;o implantados os novos Arranjos Produtivos Locais (APLs) da Cer&acirc;mica Vermelha e da Minera&ccedil;&atilde;o. Os estudos das &aacute;reas para a viabiliza&ccedil;&atilde;o dos APLs tiveram in&iacute;cio no m&ecirc;s de mar&ccedil;o e foram realizados por membros da Secretaria Adjunta de Recursos Minerais, da Superintend&ecirc;ncia de Desenvolvimento Regional e Setorial e da coordena&ccedil;&atilde;o do Programa de Arranjos Produtivos Locais (PAPL).


A visita&ccedil;&atilde;o foi realizada nos munic&iacute;pios de Atalaia, Capela, Cajueiro, Vi&ccedil;osa, Uni&atilde;o dos Palmares, S&atilde;o Jos&eacute; da Laje, Joaquim Gomes, Novo Lino, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, S&atilde;o Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Rio Largo e Murici. Os locais visitados foram escolhidos de acordo com um estudo preliminar do Departamento Nacional de Produ&ccedil;&atilde;o Mineral (DNPM), que apontou em quais &aacute;reas do Estado encontram-se trabalhadores do segmento de pedreiras e olarias.
A implanta&ccedil;&atilde;o dos Arranjos nesses locais influenciar&aacute; no cadastramento e formaliza&ccedil;&atilde;o de aglomerados minerais e APLs de base mineral e na cria&ccedil;&atilde;o de metodologias para agrega&ccedil;&atilde;o de valor e desenvolvimento das cadeias produtivas de base mineral.
Para F&aacute;tima Aguiar, Diretora de APLs, a instaura&ccedil;&atilde;o dos Arranjos da Minera&ccedil;&atilde;o e Cer&acirc;mica Vermelha nessas &aacute;reas traz benef&iacute;cios para os produtores e influencia na conscientiza&ccedil;&atilde;o ambiental dos moradores desses locais.
&ldquo;A implanta&ccedil;&atilde;o dos APLs n&atilde;o s&oacute; ir&aacute; gerar emprego e renda para os habitantes dessas &aacute;reas, como tamb&eacute;m auxiliar&aacute; para o desenvolvimento sustent&aacute;vel atrav&eacute;sde a&ccedil;&otilde;es de cooperativismo mineral&rdquo;, declara.
As pr&oacute;ximas a&ccedil;&otilde;es realizadas pela equipe ser&atilde;o a tabula&ccedil;&atilde;o de dados e defini&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas de abrang&ecirc;ncia, e a cria&ccedil;&atilde;o de planos de trabalho dos Arranjos Produtivos Locais.&nbsp;

]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[BNDES acompanha avanço de obras estruturantes em Alagoas]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19685/alagoas/2012/05/22/bndes-acompanha-avanco-de-obras-estruturantes-em-alagoas.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19685/alagoas/2012/05/22/bndes-acompanha-avanco-de-obras-estruturantes-em-alagoas.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Tue, 22 May 2012 08:47:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Representantes do Banco Nacional do  Desenvolvimento (BNDES) est&atilde;o em visita t&eacute;cnica em Alagoas, nesta  semana, para o acompanhamento das obras estruturantes no Estado. A  visita segue a]]></description>
					<content><![CDATA[Representantes do Banco Nacional do  Desenvolvimento (BNDES) est&atilde;o em visita t&eacute;cnica em Alagoas, nesta  semana, para o acompanhamento das obras estruturantes no Estado. A  visita segue at&eacute; esta quarta-feira (23) e busca tra&ccedil;ar um panorama geral das  obras, garantindo a libera&ccedil;&atilde;o do restante dos recursos do empr&eacute;stimo  concedido pelo Banco.
&nbsp;
Nesta segunda-feira (21), a visita foi para  an&aacute;lise documental dos processos de execu&ccedil;&atilde;o e andamento das obras. J&aacute;  na ter&ccedil;a-feira (22), ser&aacute; realizada uma vistoria a&eacute;rea de campo, por  quase todo o territ&oacute;rio alagoano, dividida em duas rotas, uma que  seguir&aacute; de Macei&oacute; a Jundi&aacute;, passando por todo o Litoral Norte, e outra  que ir&aacute; da capital a Arapiraca, passando por Boca da Mata e Palmeira dos  &Iacute;ndios.
&nbsp;
No &uacute;ltimo dia de visita, os t&eacute;cnicos do  BNDES finalizar&atilde;o o relat&oacute;rio para a libera&ccedil;&atilde;o dos recursos restantes  para a finaliza&ccedil;&atilde;o das obras que ainda est&atilde;o em andamento. No total, s&atilde;o  nove obras de implanta&ccedil;&atilde;o, restaura&ccedil;&atilde;o e melhoramento da malha  rodovi&aacute;ria alagoana, das quais, seis j&aacute; foram conclu&iacute;das e tr&ecirc;s est&atilde;o em  andamento.
&nbsp;
Segundo o secret&aacute;rio adjunto de Transporte e  Log&iacute;stica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Manoel  Messias Costa, a visita foi marcada durante a reuni&atilde;o realizada na  quarta-feira (16), entre os representantes do BNDES e todas as  secretarias do Estado. &ldquo;Esta visita j&aacute; estava programada desde a  libera&ccedil;&atilde;o do primeiro empr&eacute;stimo, mas teve a data e hora agendadas na  semana passada. Por meio desta visita, o BNDES constatar&aacute; a aplica&ccedil;&atilde;o  dos recursos financiados e poder&aacute; viabilizar o pr&oacute;ximo empr&eacute;stimo, desta  vez pleiteado para obras de v&aacute;rias secretarias do governo&rdquo;, esclarece  Manoel Messias Costa.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
Agenda
&nbsp;
Na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (22), est&atilde;o  visitadas as obras de restaura&ccedil;&atilde;o da rodovia AL-105, no trecho que liga  os munic&iacute;pios de Matriz do Camaragibe e Porto Calvo; a implanta&ccedil;&atilde;o da  rodovia AL-105, que liga Cachoeira do Meirim a S&atilde;o Lu&iacute;s do Quintude; a  restaura&ccedil;&atilde;o da AL-220, em Capela, Cajueiro e Vi&ccedil;osa; e a implanta&ccedil;&atilde;o e  pavimenta&ccedil;&atilde;o da AL 480, da BR-101 at&eacute; Jundi&aacute;.
&nbsp;
No per&iacute;odo da tarde, a equipe visualizar&aacute; a  duplica&ccedil;&atilde;o da AL-101 Sul, no trecho que liga Macei&oacute; &agrave; Barra de S&atilde;o  Miguel; a restaura&ccedil;&atilde;o e melhoramento da rodovia AL-215, no trecho de  Boca da Mata &agrave; BR-101; o melhoramento da AL-220, que vai da BR-101 a  Arapiraca; a duplica&ccedil;&atilde;o da AL-220, no trecho urbano de Arapiraca e a  restaura&ccedil;&atilde;o da AL-115, no trecho que segue da BR-316 at&eacute; a divisa com  Pernambuco na Serra das Pias, no munic&iacute;pio de Palmeira dos &Iacute;ndios.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Alerta de ressaca: litoral alagoano pode ter ondas de até 2,5 metros até quarta-feira]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19680/alagoas/2012/05/22/alerta-de-ressaca-litoral-alagoano-pode-ter-ondas-de-ate-25-metros-ate-quarta-feira.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19680/alagoas/2012/05/22/alerta-de-ressaca-litoral-alagoano-pode-ter-ondas-de-ate-25-metros-ate-quarta-feira.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Tue, 22 May 2012 08:32:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[A Capitania dos Portos de Alagoas recomenda que marinas, clubes, entidades  n&aacute;uticas e col&ocirc;nias de pescadores informem aos seus&nbsp;associados para evitar o  mar, pelo menos, at&eacute; ]]></description>
					<content><![CDATA[A Capitania dos Portos de Alagoas recomenda que marinas, clubes, entidades  n&aacute;uticas e col&ocirc;nias de pescadores informem aos seus&nbsp;associados para evitar o  mar, pelo menos, at&eacute; o in&iacute;cio da tarde desta quarta-feira (22).&nbsp;
A recomenda&ccedil;&atilde;o foi feita com base no informe meteorol&oacute;gico do&nbsp;Centro de Hidrografia da Marinha, recebido na tarde desta segunda-feira (21), que  alerta  para a ocorr&ecirc;ncia de ressaca.
As ondas do sudeste (SE) poder&atilde;o  atingir  at&eacute; 2,5 metros de altura durante o per&iacute;odo.
As condi&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas s&oacute; devem voltar ao normal a partir do  meio-dia de amanh&atilde;.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Técnicos do Governo analisam situação dos municípios mais afetados pela seca]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19662/alagoas/2012/05/21/tecnicos-do-governo-analisam-situaco-dos-municipios-mais-afetados-pela-seca.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19662/alagoas/2012/05/21/tecnicos-do-governo-analisam-situaco-dos-municipios-mais-afetados-pela-seca.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 21:28:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[
Secret&aacute;rios e dirigentes dos &oacute;rg&atilde;os que integram o Comit&ecirc; Estadual de Combate &agrave; Seca acompanham visita t&eacute;cnica que come&ccedil;a nesta segunda (21) e segue a]]></description>
					<content><![CDATA[
Secret&aacute;rios e dirigentes dos &oacute;rg&atilde;os que integram o Comit&ecirc; Estadual de Combate &agrave; Seca acompanham visita t&eacute;cnica que come&ccedil;a nesta segunda (21) e segue at&eacute; a quarta-feira (23) aos&nbsp; munic&iacute;pios sertanejos mais afetados pela estiagem prolongada. Os t&eacute;cnicos far&atilde;o an&aacute;lise do solo, do potencial de abastecimento e dos po&ccedil;os j&aacute; perfurados para saber se eles t&ecirc;m vaz&atilde;o suficiente para produzir &aacute;gua e condi&ccedil;&otilde;es de recupera&ccedil;&atilde;o para garantir o abastecimento.
O secret&aacute;rio de Meio Ambiente e dos Recursos H&iacute;dricos, Iv&atilde; Vilela, e o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Adriano Augusto de Ara&uacute;jo, acompanham a visita, que contar&aacute; com t&eacute;cnicos da Semarh, do Ex&eacute;rcito Brasileiro, IMA, Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepaq) e Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri). T&eacute;cnicos do Programa &Aacute;gua Doce e da Sala de Alerta e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m integram a equipe.
A visita tem como finalidade identificar as principais necessidades da popoula&ccedil;&atilde;o sertaneja afetada pela seca e fazer uma an&aacute;lise t&eacute;cnica do potencial de recupera&ccedil;&atilde;o da capacidade de abastecimento dos po&ccedil;os que est&atilde;o sem funcionar.
J&aacute; foram identificados problemas em dessalinizadores, bombas e caixas d&rsquo;&aacute;gua, sistemas de tubula&ccedil;&atilde;o, cisternas e nos pr&oacute;prios po&ccedil;os. Ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o nos locais, o grupo far&aacute; um relat&oacute;rio apontando os problemas identificados e apresentar&aacute; solu&ccedil;&otilde;es para viabilizar as obras que garantir&atilde;o o abastecimento de &aacute;gua na regi&atilde;o. Enquanto as obras n&atilde;o forem executadas, carros-pipa manter&atilde;o as comunidades abastecidas.
Os resultados da avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica ser&atilde;o apresentados na pr&oacute;xima quinta-feira (24).&nbsp;



]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Seplande participa de encontro com instituições de pesquisa e estatísticas em Brasília]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19655/alagoas/2012/05/21/seplande-participa-de-encontro-com-instituices-de-pesquisa-e-estatisticas-em-brasilia.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19655/alagoas/2012/05/21/seplande-participa-de-encontro-com-instituices-de-pesquisa-e-estatisticas-em-brasilia.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 19:38:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O superintendente de Produ&ccedil;&atilde;o da Informa&ccedil;&atilde;o e do Conhecimento da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Seplande), Thiago &Aacute;vila, ]]></description>
					<content><![CDATA[O superintendente de Produ&ccedil;&atilde;o da Informa&ccedil;&atilde;o e do Conhecimento da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Seplande), Thiago &Aacute;vila, estar&aacute; em Bras&iacute;lia nesta ter&ccedil;a-feira (22) para participar de mais uma reuni&atilde;o de trabalho da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Institui&ccedil;&otilde;es de Planejamento, Pesquisa e Estat&iacute;sticas (Anipes). A entidade &eacute; composta pelos principais &oacute;rg&atilde;os de pesquisa nas &aacute;reas de Planejamento Governamental e Estat&iacute;sticas P&uacute;blicas.
Durante a reuni&atilde;o, ser&atilde;o abordados diversos assuntos como o planejamento do 17&ordm; Encontro Nacional da Anipes, previsto para acontecer em Bras&iacute;lia, no segundo semestre deste ano. Al&eacute;m disso, os participantes v&atilde;o iniciar a elabora&ccedil;&atilde;o da 8&ordm; edi&ccedil;&atilde;o do Boletim de Estat&iacute;sticas P&uacute;blicas (BEP) -informativo t&eacute;cnico-cient&iacute;fico voltado &agrave; discuss&atilde;o de quest&otilde;es relacionadas &agrave; produ&ccedil;&atilde;o, tratamento metodol&oacute;gico, an&aacute;lise e dissemina&ccedil;&atilde;o de dados sociais, demogr&aacute;ficos, econ&ocirc;micos e ambientais no Brasil.
No 16&ordm; Encontro Nacional da Anipes, realizado em outubro do ano passado, o superintendente Thiago &Aacute;vila foi nomeado diretor administrativo e financeiro da associa&ccedil;&atilde;o. A partir de ent&atilde;o, compete a ele as fun&ccedil;&otilde;es de organiza&ccedil;&atilde;o operacional, intera&ccedil;&atilde;o com as afiliadas, mobiliza&ccedil;&atilde;o de novas filia&ccedil;&otilde;es e a promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para o desenvolvimento e amplia&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o, que n&atilde;o tem fins lucrativos.
&ldquo;Esses encontros servem como aprimoramento e dissemina&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;todos, aplicativos e estudos socioecon&ocirc;micos e geoambientais no Brasil. Atualmente, por exemplo, a associa&ccedil;&atilde;o encontra-se empenhada na implanta&ccedil;&atilde;o de acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o em todas as localidades do pa&iacute;s&rdquo; declara Thiago &Aacute;vila.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[OAB/AL convoca sociedade a combater corrupção eleitoral]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19670/alagoas/2012/05/21/oabal-convoca-sociedade-a-combater-corrupco-eleitoral.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19670/alagoas/2012/05/21/oabal-convoca-sociedade-a-combater-corrupco-eleitoral.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 19:09:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Co&ecirc;lho de Mello, apresentou na manh&atilde; desta segunda-feira (21) a nova composi&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de]]></description>
					<content><![CDATA[O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Co&ecirc;lho de Mello, apresentou na manh&atilde; desta segunda-feira (21) a nova composi&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o Eleitoral da entidade, formada por 60 advogados, entre eles o novo presidente, o conselheiro seccional Jos&eacute; Firmino de Oliveira. &ldquo;Pretendemos fazer a cobertura de boa parte do Estado e principalmente Macei&oacute;, difundindo o voto limpo durante as elei&ccedil;&otilde;es municipais deste ano&rdquo;, disse Omar Co&ecirc;lho. Jos&eacute; Firmino conclamou a sociedade para formar uma rede de combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o eleitoral. &ldquo;O eleitor precisa transformar seu voto em uma arma democr&aacute;tica contra a corrup&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;, disse.
&nbsp;
Omar Co&ecirc;lho explicou que, inicialmente, a Comiss&atilde;o de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o Eleitoral da OAB/AL atuar&aacute; de forma preventiva promovendo palestras acerca do crime eleitoral em institui&ccedil;&otilde;es, igrejas, associa&ccedil;&otilde;es comunit&aacute;rias, escolas, faculdades e partidos pol&iacute;ticos, bem como ser&atilde;o realizados encontros com a Pol&iacute;cia Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual e Pol&iacute;cia Militar.
&nbsp;
O presidente da OAB/AL ressaltou que n&atilde;o interfere na atua&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o. &ldquo;Desde a primeira composi&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o, o presidente da OAB/AL n&atilde;o se envolve em nada. A comiss&atilde;o tem autonomia ampla, geral e irrestrita e tamb&eacute;m tem o dever de guardar sigilo de todas as den&uacute;ncias recebidas e de suas a&ccedil;&otilde;es&rdquo;, afirmou.
&nbsp;
Para Omar Co&ecirc;lho, o n&uacute;mero de 60 integrantes representa que os advogados atenderam o chamamento da OAB/AL e revela que a classe continua preocupada com o destino do Estado.
&nbsp;
' Durante seu pronunciamento, Jos&eacute; Firmino convocou a sociedade alagoana para se juntar a OAB/AL no combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o eleitoral. &ldquo;Convocamos toda a sociedade alagoana para que se irmane &agrave; OAB/AL. Reconhe&ccedil;o que o desejo para combater a corrup&ccedil;&atilde;o eleitoral &eacute; de todos, mas que seja tamb&eacute;m de todos o trabalho para acabar com esta pr&aacute;tica&rdquo;, disse
&nbsp;
&ldquo;A OAB/AL juntamente com a sociedade far&aacute; o suficiente para debelar essa praga, esse c&acirc;ncer, essa chaga que humilha a todos n&oacute;s brasileiros e dilapida o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico nacional , e acaba com nossa honra de cidad&atilde;os honestos, probos, dedicados ao trabalho e voltados para o bem estar da nossa p&aacute;tria e satisfa&ccedil;&atilde;o geral de nosso povo&rdquo;, afirmou.
&nbsp;
A Comiss&atilde;o de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o Eleitoral da OAB/AL receber&aacute; den&uacute;ncias atrav&eacute;s do Disk Den&uacute;ncia 2121-3207 e do e-mail eleitoral@oab-al.org.br. O site da entidade tamb&eacute;m disponibilizar&aacute; um link em sua p&aacute;gina eletr&ocirc;nica para receber den&uacute;ncias. A nova composi&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o ser&aacute; publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (22) do Di&aacute;rio Oficial do Estado.
&nbsp;
A Comiss&atilde;o tem como vice-presidente o advogado Felipe Carvalho Cordeiro, secret&aacute;rio-geral Jo&atilde;o Bequima de Oliveira, e secret&aacute;rio-adjunto Walter Sammyr Veloso de Carvalho.
&nbsp;
BANCO DE IMAGENS
&nbsp;
Confira os nomes dos membros da Comiss&atilde;o de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o Eleitoral da OAB/AL:
&nbsp;
1.Adriana Alves dos Santos
&nbsp;
2.Ana Paula Paffer Cruz de Gusm&atilde;o
&nbsp;
3.Ariana Melo Mota Ata&iacute;de
&nbsp;
4.Ary Ten&oacute;rio Maia Neto
&nbsp;
5.Arykoerne Lima Barbosa
&nbsp;
6.Bruno C&eacute;sar Monteiro da Silva
&nbsp;
7.Camila Nono Ferrari
&nbsp;
8.Carla Aline Correia de Melo
&nbsp;
9.Carlos dos Anjos Neto
&nbsp;
10.Cec&iacute;lia Antoniele Fernandes dos Santos
&nbsp;
11.Digerson Vieira Rocha Junior
&nbsp;
12.Edson Teles de Ata&iacute;de
&nbsp;
13.Edson Vitor de Oliveira Santos Filho
&nbsp;
14.Elisana Noemy Fernandes
&nbsp;
15.Emanuella Mota Breno
&nbsp;
16.Esmeralda Soares de Oliveira
&nbsp;
17.Fabiano Ten&oacute;rio Quintiliano Fran&ccedil;a
&nbsp;
18.Fernando Marcos Cavalcanti
&nbsp;
19.Givaldo Santos da Costa
&nbsp;
20.Humberta Auto de Medeiros
&nbsp;
21.Isaac Pereira Lima Filho
&nbsp;
22.&Iacute;talo Meira da Silveira
&nbsp;
23.Ivan Willian Brand&atilde;o Alves
&nbsp;
24.Jany Karla de Lima Melo Brito
&nbsp;
25.Jeanne Maria Silva dos Santos Nobre
&nbsp;
26.Jeanne Michelle Sena de Oliveira
&nbsp;
27.Joana Darc Santos Sim&otilde;es de Ara&uacute;jo
&nbsp;
28.Jorge Luiz Barbosa da Silva
&nbsp;
29.Jos&eacute; Claudionor Rocha Lima Melo
&nbsp;
30.Juarez Freire dos Santos Junior
&nbsp;
31.Juliana Avelino Pinto
&nbsp;
32.Keila Line Menezes Ara&uacute;jo
&nbsp;
33.Kellyane Celestino dos Santos
&nbsp;
34.Larissa de Albuquerque Wilson
&nbsp;
35.Laura Maria Barros Macedo
&nbsp;
36.Leonardo Le&atilde;o de Andrade Batinga
&nbsp;
37.Luana Carla Correia dos Santos
&nbsp;
38.Luciano Ivanoff
&nbsp;
39.Luiz Olavo do Amaral Falc&atilde;o Junior
&nbsp;
40.Manuel Wagner de Souza Gangini Ferreira
&nbsp;
41.Marcelo Queiroz de Oliveira
&nbsp;
42.Marcelo Silveira Porto
&nbsp;
43.Mariana Costa Morais
&nbsp;
44.Neide de Correia Costa
&nbsp;
45.Onaldo Souza
&nbsp;
46.Ormides Motter Machado Ribas
&nbsp;
47.Patr&iacute;cia Maria de Ara&uacute;jo Pessoa
&nbsp;
48.Rafaely Gomes de Oliveira
&nbsp;
49.Raphaela Santana Batista
&nbsp;
50.Roberta Queiroz Barros Wanderley
&nbsp;
51.Rodrigo Xavier de Aguiar
&nbsp;
52.Rosa Am&eacute;lia Lopes Pimentel
&nbsp;
53.Rubens Em&iacute;dio Costa Krischke Junior
&nbsp;
54.S&eacute;rgio de Almeida Silva
&nbsp;
55.Thiago Costa Laurindo do Nascimento
&nbsp;
56.Wenndell de Azevedo Amaral
&nbsp;]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Tribunal de Justiça decreta prisão preventiva do prefeito de Rio Largo]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19669/alagoas/2012/05/21/tribunal-de-justica-decreta-priso-preventiva-do-prefeito-de-rio-largo.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19669/alagoas/2012/05/21/tribunal-de-justica-decreta-priso-preventiva-do-prefeito-de-rio-largo.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 15:43:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Foi decretada nesta segunda-feira, 21, pelo desembargador Ot&aacute;vio Le&atilde;o Praxedes, integrante da C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas (TJ/AL), a&nbsp;pris&atilde;o]]></description>
					<content><![CDATA[Foi decretada nesta segunda-feira, 21, pelo desembargador Ot&aacute;vio Le&atilde;o Praxedes, integrante da C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas (TJ/AL), a&nbsp;pris&atilde;o preventiva do prefeito do munic&iacute;pio de Rio Largo, Ant&ocirc;nio Lins Souza Filho, conhecido por Toninho Lins. Toninho foi acusado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, na semana passada, de apropria&ccedil;&atilde;o de bens e renda p&uacute;blica em proveito pr&oacute;prio, alinea&ccedil;&atilde;o de bem p&uacute;blico em desacordo com a lei, falsidade ideol&oacute;gica, dispensa ilegal de licita&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha.
&nbsp;
O desembargador Ot&aacute;vio Praxedes deferiu a pris&atilde;o de Lins como forma de se garantir a ordem p&uacute;blica, econ&ocirc;mica, conveni&ecirc;ncia da instru&ccedil;&atilde;o criminal e aplica&ccedil;&atilde;o da lei penal. &ldquo;&Eacute; evidente o poder pol&iacute;tico do ora denunciado, como chefe do Poder Executivo do munic&iacute;pio alagoano. Assim, enquanto agente p&uacute;blico, no exerc&iacute;cio do mandato eletivo, a atua&ccedil;&atilde;o do acusado interessa a todos os cidad&atilde;os daquela regi&atilde;o. Destarte, quando se envolve, ainda que em tese, em diversos delitos de tamanha gravidade concreta, inegavelmente afeta a ordem p&uacute;blica&rdquo;, justificou o desembargador-relator, em nota.
&nbsp;
Ainda segundo Praxedes, "a repercuss&atilde;o dos fatos mostrou-se ainda maior, por terem sido imputados justamente a quem deveria garantir a ordem p&uacute;blica, nos limites das atribui&ccedil;&otilde;es inerentes ao cargo que ocupa e que lhe foi conferido nas urnas, m&aacute;xime se lembrado que Rio Largo &eacute; considerado um dos munic&iacute;pios mais pobres do pa&iacute;s, amargando a sua popula&ccedil;&atilde;o, os dissabores de uma pol&iacute;tica lastreada, ao que tudo indica, em forte esquema de corrup&ccedil;&atilde;o e desvios p&uacute;blicos&rdquo;.
&nbsp;
Nove dos dez vereadores e um suplente tiveram a pris&atilde;o preventiva decretada pelo&nbsp;Grupo Estadual de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gecoc). De acordo com o GCOC, os parlamentares tamb&eacute;m participaram do esquema, al&eacute;m de empres&aacute;rios e servidores do munic&iacute;pio.
&nbsp;
De acordo com o relator do processo, a prova da materialidade delitiva e os ind&iacute;cios de autoria do denunciado est&atilde;o fundamentados nos documentos apresentados na a&ccedil;&atilde;o penal proposta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), por meio da qual foi pedida a pris&atilde;o preventiva do prefeito. &ldquo;Nos in&uacute;meros documentos acostados pelo MPE, dos quais cito o Decreto n&ordm; 67/2010, da lavra do prefeito Ant&ocirc;nio Lins, que declara ser de utilidade p&uacute;blica, para fins de desapropria&ccedil;&atilde;o a &aacute;rea correspondente &agrave; parte da propriedade denominada Fazenda Utinga, situada no munic&iacute;pio de Rio Largo; o expediente em que os diretores da empresa S/A Le&atilde;o Irm&atilde;o &ndash; A&ccedil;&uacute;car e &Aacute;lcool, propriet&aacute;ria da &aacute;rea expropriada, informam que concordam com o valor de R$ 700.000,00 fixados como indeniza&ccedil;&atilde;o pelo im&oacute;vel que mede 252,40ha; o laudo de avalia&ccedil;&atilde;o da referida &aacute;rea; a mensagem que o ora denunciado enviou &agrave; C&acirc;mara Municipal de Rio Largo/AL, para aprecia&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 21/2010, por meio do qual solicitava autoriza&ccedil;&atilde;o do Poder Legislativo Municipal para alienar a &aacute;rea expropriada para empresas que estivessem dispostas a realizar programas e a&ccedil;&otilde;es habitacionais de interesse social, bem como os depoimentos do vereador Reinaldo Cavalcante Moura e do presidente provis&oacute;rio do Movimento de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e Viol&ecirc;ncia em Rio Largo/AL&rdquo;, enumerou o relator.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
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&nbsp;]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Governo libera salário dos servidores estaduais no dia 30]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19665/alagoas/2012/05/21/governo-libera-salario-dos-servidores-estaduais-no-dia-30.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19665/alagoas/2012/05/21/governo-libera-salario-dos-servidores-estaduais-no-dia-30.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 15:25:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), inicia, no dia 30 de maio, o pagamento dos servidores p&uacute;blicos estaduais referente ao m&ecirc;s de maio e que vir&aacu]]></description>
					<content><![CDATA[O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), inicia, no dia 30 de maio, o pagamento dos servidores p&uacute;blicos estaduais referente ao m&ecirc;s de maio e que vir&aacute; acrescido em 6,5%, fruto da pol&iacute;tica salarial implantada pelo Estado. O percentual do reajuste salarial &eacute; referente ao &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o cronograma da Sefaz, no dia 30 de maio estar&atilde;o dispon&iacute;veis em conta os sal&aacute;rios dos servidores que est&atilde;o inclusos na primeira faixa salarial &ndash; que recebem vencimentos at&eacute; R$ 2 mil. J&aacute; no dia 11 de junho ser&atilde;o pagos os sal&aacute;rios dos servidores da segunda faixa salarial, os que recebem mais de R$ 2 mil.
&nbsp;
No primeiro lote de pagamento ser&atilde;o beneficiados 72% dos servidores p&uacute;blicos estaduais entre efetivos e comissionados.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[MPF evita transtorno na desocupação de barracos na Vila dos Pescadores]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19658/alagoas/2012/05/21/mpf-evita-transtorno-na-desocupaco-de-barracos-na-vila-dos-pescadores.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19658/alagoas/2012/05/21/mpf-evita-transtorno-na-desocupaco-de-barracos-na-vila-dos-pescadores.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 14:37:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Uma reuni&atilde;o, agendada para as 17h desta segunda-feira (21), na sede da Procuradoria da Rep&uacute;blica em Alagoas (PR/AL), deve solucionar o impasse surgido na manh&atilde; de hoje durante a r]]></description>
					<content><![CDATA[Uma reuni&atilde;o, agendada para as 17h desta segunda-feira (21), na sede da Procuradoria da Rep&uacute;blica em Alagoas (PR/AL), deve solucionar o impasse surgido na manh&atilde; de hoje durante a retirada das fam&iacute;lias da Vila dos Pescadores, no bairro de Jaragu&aacute;. O conflito quanto &agrave; demoli&ccedil;&atilde;o de alguns barracos foi resolvido parcialmente com a presen&ccedil;a do procurador da Rep&uacute;blica Rodrigo Ten&oacute;rio, no local, o que garantiu a continuidade do processo, com tranquilidade. Ten&oacute;rio convocou a l&iacute;der comunit&aacute;ria Maria Enaura e o representante da Superintend&ecirc;ncia Municipal de Controle e Conv&iacute;vio Urbano (SMCCU), Galvaci Assis, e juntos percorreram os locais de conflito.
&nbsp;
De um lado, os moradores alegaram que barracos de moradores que queriam permanecer estavam sendo amea&ccedil;ados de demoli&ccedil;&atilde;o. Eles improvisaram um aviso nas portas dos supostos barracos que n&atilde;o deveriam ser demolidos, fato que foi recha&ccedil;ado pelo procurador uma vez que utilizaram indevidamente o nome do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF). Por ordem do procurador, os cartazes foram retirados.
&nbsp;
Rodrigo Ten&oacute;rio refor&ccedil;ou, ainda no local, que o acordo estabelecido prev&ecirc; que somente poder&aacute; ser demolido o barraco do morador que aceitar espontaneamente a transfer&ecirc;ncia para o conjunto habitacional no Trapiche da Barra, que estava sendo inaugurado no mesmo momento.
&nbsp;
De acordo com a SMCCU, alguns barracos foram erguidos &ldquo;do dia para a noite&rdquo;, na tentativa de garantir moradia para fam&iacute;lias que n&atilde;o estavam entre as 38 relacionadas pela comunidade e com as quais foi feito o acordo. Segundo o procurador, no entanto, s&oacute; t&ecirc;m direito a permanecer no local, a popula&ccedil;&atilde;o tradicional. Qualquer nova ocupa&ccedil;&atilde;o deve ser desconsiderada e o barraco demolido.
&nbsp;
Alguns pontos, no entanto, ainda n&atilde;o foram resolvidos entre os t&eacute;cnicos da prefeitura e a associa&ccedil;&atilde;o de moradores, como o local da sede da associa&ccedil;&atilde;o. O fato dever&aacute; ser dirimido ainda hoje ap&oacute;s encontro na sede do MPF em Alagoas. Al&eacute;m de promover a reuni&atilde;o entre a associa&ccedil;&atilde;o de moradores e representantes da SMCCU, o procurador Rodrigo Ten&oacute;rio tamb&eacute;m convidou a Defensoria P&uacute;blica Federal.
&nbsp;
&nbsp;
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]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[TJ mantém preso acusado de estupro de menor]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19657/alagoas/2012/05/21/tj-mantem-preso-acusado-de-estupro-de-menor.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19657/alagoas/2012/05/21/tj-mantem-preso-acusado-de-estupro-de-menor.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 14:33:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O desembargador Ot&aacute;vio Le&atilde;o Praxedes, integrante da C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas (TJ/AL), manteve a pris&atilde;o preventiva de Valdemir In&aacute;cio G]]></description>
					<content><![CDATA[O desembargador Ot&aacute;vio Le&atilde;o Praxedes, integrante da C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas (TJ/AL), manteve a pris&atilde;o preventiva de Valdemir In&aacute;cio Gomes, preso desde 25 de janeiro, acusado de estupro de vulner&aacute;vel.
&nbsp;
No habeas corpus, os advogados do acusado argumentaram que o paciente foi preso temporariamente e, logo depois, teve sua cust&oacute;dia convertida em preventiva. Sustentaram a ocorr&ecirc;ncia de constrangimento ilegal ante o excesso de prazo injustificado para in&iacute;cio da instru&ccedil;&atilde;o criminal. Al&eacute;m disso, assinalaram que n&atilde;o h&aacute; motivos que amparem a necessidade da medida cautelar.
&nbsp;
O desembargador citou que o decreto da pris&atilde;o preventiva est&aacute; devidamente fundamentado e demonstra que a liberdade do paciente acarreta, em tese, risco &agrave; ordem p&uacute;blica. &ldquo;Para al&eacute;m, constato que, conforme asseverou a Autoridade coatora, o R&eacute;u &eacute; investigado pela suposta pr&aacute;tica de outros crimes da mesma natureza, envolvendo v&iacute;timas menores, com caracter&iacute;sticas de atua&ccedil;&atilde;o semelhantes ao caso em comento. Tal circunst&acirc;ncia, de qualquer modo, revela a exist&ecirc;ncia de ind&iacute;cios de suposta reitera&ccedil;&atilde;o delitiva por parte do Acusado, fundamento esse que n&atilde;o pode ser ignorado em meio a esta decis&atilde;o&rdquo;.
&nbsp;
A decis&atilde;o est&aacute; divulgada no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico (DJE) desta segunda-feira (21).
&nbsp;]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Mantida prisão de acusados de dispensa indevida de licitação]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19652/alagoas/2012/05/21/mantida-priso-de-acusados-de-dispensa-indevida-de-licitaco.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19652/alagoas/2012/05/21/mantida-priso-de-acusados-de-dispensa-indevida-de-licitaco.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 14:07:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[A Presid&ecirc;ncia do Tribunal de Justi&ccedil;a (TJ/AL) indeferiu o pedido de habeas corpus em favor dos vereadores por Rio Largo Milton Lopes Filho, Aur&iacute;zio Esperidi&atilde;o, Ionaide Cardos]]></description>
					<content><![CDATA[A Presid&ecirc;ncia do Tribunal de Justi&ccedil;a (TJ/AL) indeferiu o pedido de habeas corpus em favor dos vereadores por Rio Largo Milton Lopes Filho, Aur&iacute;zio Esperidi&atilde;o, Ionaide Cardoso, Jefferson Cavalcante e C&iacute;cero In&aacute;cio, presos por determina&ccedil;&atilde;o da 17&ordf; Vara Criminal sob acusa&ccedil;&atilde;o de terem cometido crimes de dispensa indevida de licita&ccedil;&atilde;o, falsidade ideol&oacute;gica e forma&ccedil;&atilde;o de quadrilha durante a desapropria&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel por valor bastante inferior ao de mercado, al&eacute;m de sua posterior aliena&ccedil;&atilde;o sem licita&ccedil;&atilde;o.
De acordo com decis&atilde;o do desembargador Sebasti&atilde;o Costa Filho, presidente do Poder Judici&aacute;rio de Alagoas, n&atilde;o se vislumbra, no pedido de soltura dos acusados, conjunto probat&oacute;rio suficiente para a concess&atilde;o da liminar atrav&eacute;s do presente rem&eacute;dio constitucional, fazendo-se necess&aacute;ria uma an&aacute;lise mais acurada das circunst&acirc;ncia que envolvem o presente caso, sendo, inclusive, imprescind&iacute;vel a notifica&ccedil;&atilde;o da autoridade dita coatora para que possa prestar as informa&ccedil;&otilde;es pertinentes ao deslinde da quest&atilde;o.
O presidente do TJ diz constar nos autos processuais que o prefeito desapropriou, por utilidade p&uacute;blica, um terreno da empresa S/A Le&atilde;o Irm&atilde;o - A&ccedil;&uacute;car e &Aacute;lcool, &ldquo;maliciosamente subavaliado&rdquo; em R$ 700.000,00 mil reais (com anu&ecirc;ncia dos s&oacute;cios denunciados) e posteriormente resolveu alien&aacute;-lo &ndash; &ldquo;sem licita&ccedil;&atilde;o e com autoriza&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara&rdquo; (isto &eacute;, dos pacientes) &ndash; &agrave; empresa MSL Empreendimentos Imobili&aacute;rios Ltda., pertencente a outros empres&aacute;rios denunciados, pelo mesmo valor.
Ind&iacute;cios de concurso entre prefeito, empres&aacute;rios e pacientes
&ldquo;H&aacute; fundados ind&iacute;cios de que houve concurso entre prefeito, os empres&aacute;rios e os pacientes, durante os fatos indicados na den&uacute;ncia&rdquo;, afirma Sebasti&atilde;o Costa. Segundo a den&uacute;ncia, o im&oacute;vel valeria, na verdade, R$ 21.479.240,00 (mais de 30 vezes o valor da aliena&ccedil;&atilde;o); e os vereadores concorreram de forma eficaz para o sucesso da transa&ccedil;&atilde;o, pois aprovaram projeto de lei de conte&uacute;do falso e finalidades escusas, permitindo que os empres&aacute;rios denunciados se apropriassem de bem por valor muito aqu&eacute;m ao real.
Sebasti&atilde;o Costa observa que os edis teriam tido &ldquo;efetiva participa&ccedil;&atilde;o no plano&rdquo;, tanto &eacute; que teriam manipulado o pr&oacute;prio Projeto de Lei que autorizou a desapropria&ccedil;&atilde;o, alterando a finalidade constantes do decreto expropriat&oacute;rio e, com isso, facilitando o posterior uso, pelos empres&aacute;rios, do bem im&oacute;vel alienado indevidamente. &ldquo;O estratosf&eacute;rico valor auferido pela suposta organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e os ind&iacute;cios concretos de que tudo foi arquitetado pelos denunciados s&atilde;o circunst&acirc;ncias suficientes para fundamentar a segrega&ccedil;&atilde;o como garantia da ordem p&uacute;blica&rdquo;.
Quanto &agrave; necessidade da medida (concess&atilde;o do pedido de soltura dos acusados), o desembargador afirma que as raz&otilde;es invocadas pelos magistrados (integrantes da 17&ordf; Vara Criminal da Capital) encontram-se, &ldquo;ao menos nesta an&aacute;lise superficial&rdquo;, de acordo com a Lei Processual Penal. Al&eacute;m disso, acrescenta o presidente, diante das circunst&acirc;ncias espec&iacute;ficas demonstradas, que os pacientes, em liberdade, possam atuar para manipular provas, inclusive testemunhais, tendo em vista sua not&aacute;vel influ&ecirc;ncia pol&iacute;tica e econ&ocirc;mica em Rio Largo.
Defesa dos edis alega 'verdadeira dissolu&ccedil;&atilde;o parlamentar'
A defesa alegou que os legisladores analisaram a exposi&ccedil;&atilde;o de motivos do projeto de lei de forma acurada e, como o objetivo de aliena&ccedil;&atilde;o seria o parcelamento do solo para constru&ccedil;&atilde;o de unidades para a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda, resolveram aprov&aacute;-lo &agrave; unanimidade. Argumentaram ainda que os valores n&atilde;o foram expostos aos pacientes, nem constavam no projeto de lei, tendo o Legislativo autorizado a aliena&ccedil;&atilde;o &ldquo;sem acatar pre&ccedil;o nem eleger adquirentes, motivo pelo qual n&atilde;o se poderia atribuir-lhes conduta criminosa&rdquo;.
No mesmo recurso encaminhado ao TJ, os advogados sustentam, tamb&eacute;m, que somente o chefe do Executivo pode praticar o crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licita&ccedil;&atilde;o, e que os vereadores s&atilde;o inviol&aacute;veis pelos votos que manifestarem em rez&atilde;o de seu m&uacute;nus p&uacute;blico. Fundamentam que resta instaurada uma &ldquo;crise institucional&rdquo;, porquanto estejam foragidos os vereadores presidente e vice-presidente da C&acirc;mara Legislativa, constituindo-se a decis&atilde;o do Ju&iacute;zo de primeiro grau em &ldquo;verdadeira dissolu&ccedil;&atilde;o parlamentar&rdquo;.
A decis&atilde;o da mat&eacute;ria da pris&atilde;o de acusados por dspensa indevida de licita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico (DJE) desta ter&ccedil;a-feira (22).]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Gerentes de projetos estruturantes do Alagoas Tem Pressa reúnem-se nesta quarta-feira]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19643/alagoas/2012/05/21/gerentes-de-projetos-estruturantes-do-alagoas-tem-pressa-reunem-se-nesta-quarta-feira.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19643/alagoas/2012/05/21/gerentes-de-projetos-estruturantes-do-alagoas-tem-pressa-reunem-se-nesta-quarta-feira.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 13:34:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Na pr&oacute;xima quarta-feira (23), os 25 gerentes de projetos estruturantes do Alagoas Tem Pressa estar&atilde;o reunidos com a equipe t&eacute;cnica da Secretaria de Estado do Planejamento e do Des]]></description>
					<content><![CDATA[Na pr&oacute;xima quarta-feira (23), os 25 gerentes de projetos estruturantes do Alagoas Tem Pressa estar&atilde;o reunidos com a equipe t&eacute;cnica da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Seplande), respons&aacute;vel pela coordena&ccedil;&atilde;o do programa. O encontro mensal tem o objetivo de discutir melhorias para a execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es e diminuir eventuais gargalos.


As reuni&otilde;es s&atilde;o realizadas de forma itinerante, ou seja, a cada m&ecirc;s uma secretaria estadual se disp&otilde;e a abrigar o encontro. Este m&ecirc;s, a reuni&atilde;o acontece na sede da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a partir das 9h.
A Setur possui tr&ecirc;s projetos no Programa Alagoas Tem Pressa. O primeiro &eacute; estruturante e voltado para a expans&atilde;o com foco no turismo. J&aacute; os dois outros s&atilde;o setoriais priorit&aacute;rios: implanta&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o tur&iacute;stica nas regi&otilde;es priorit&aacute;rias e implanta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Dinamiza&ccedil;&atilde;o do Turismo e Sustentabilidade Ambiental do S&atilde;o Francisco.&nbsp;

]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Falhas no IML devem ser investigadas pelo Conseg nesta segunda, 21]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19632/alagoas/2012/05/21/falhas-no-iml-devem-ser-investigadas-pelo-conseg-nesta-segunda-21.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19632/alagoas/2012/05/21/falhas-no-iml-devem-ser-investigadas-pelo-conseg-nesta-segunda-21.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 09:29:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[As falhas no funcionamento do Instituto M&eacute;dico Legal de Alagoas devem entrar na pauta da reuni&atilde;o do Conselho Estadual de Seguran&ccedil;a (Conseg), nesta segunda-feira (21). O tema foi e]]></description>
					<content><![CDATA[As falhas no funcionamento do Instituto M&eacute;dico Legal de Alagoas devem entrar na pauta da reuni&atilde;o do Conselho Estadual de Seguran&ccedil;a (Conseg), nesta segunda-feira (21). O tema foi encaminhado pelo advogado Marcelo Brabo, representante da OAB no Conselho, ap&oacute;s den&uacute;ncias de atraso na libera&ccedil;&atilde;o de corpos. A sess&atilde;o acontece &agrave;s 9h, na Sala dos Conselhos do Pal&aacute;cio dos Palmares.Em of&iacute;cio encaminhado ao presidente do Conseg, Paulo Br&ecirc;da, o advogado solicita a instaura&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o para apurar as falhas no atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e a posterior normatiza&ccedil;&atilde;o de processos dentro do Instituto, em Macei&oacute; e Arapiraca. Integrante do aparelho de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, o IML tem sido alvo de graves den&uacute;ncias por problemas estruturais e administrativos.Entre as medidas apresentadas por Marcelo Brabo, est&aacute; a regulamenta&ccedil;&atilde;o de prazos limite para libera&ccedil;&atilde;o dos corpos, de acordo com as circunst&acirc;ncias da morte, n&atilde;o superior ao per&iacute;odo legal de 10 dias. Ao citar o art. 160 do C&oacute;digo de Processo Penal, o advogado lembra que o prazo n&atilde;o deve ser considerado como padr&atilde;o ou m&iacute;nimo a ser atendido. Para o conselheiro, em casos de morte natural ou naquele onde n&atilde;o haja sinais de viol&ecirc;ncia, a emiss&atilde;o do laudo deve acontecer com a maior rapidez e brevidade poss&iacute;veis.Ainda no documento encaminhado ao Conseg, o representante da OAB apresenta medidas para garantir a agilidade do atendimento. Funcionamento do servi&ccedil;o de necropsia durante a noite e amplia&ccedil;&atilde;o da frequ&ecirc;ncia de recolhimento dos corpos no Hospital Geral do Estado (HGE), que hoje acontecem apenas tr&ecirc;s vezes ao dia s&atilde;o algumas delas. "A depender do hor&aacute;rio do falecimento, a fam&iacute;lia enlutada &eacute; submetida a uma via crucis prolongada para se despedir do ente querido. &Eacute; preciso que o IML esteja preparado para minimizar a dor desse momento" afirma Marcelo Brabo.Os integrantes do Conseg devem decidir ainda sobre a data para realiza&ccedil;&atilde;o de uma vistoria nas unidades onde ir&atilde;o analisar a situa&ccedil;&atilde;o apresentada e as medidas cab&iacute;veis para corre&ccedil;&atilde;o.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Técnicos do Governo analisam situação dos municípios mais afetados pela seca]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19623/alagoas/2012/05/21/tecnicos-do-governo-analisam-situaco-dos-municipios-mais-afetados-pela-seca.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19623/alagoas/2012/05/21/tecnicos-do-governo-analisam-situaco-dos-municipios-mais-afetados-pela-seca.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Mon, 21 May 2012 08:15:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Secret&aacute;rios e dirigentes dos &oacute;rg&atilde;os que integram o Comit&ecirc; Estadual de Combate &agrave; Seca acompanham visita t&eacute;cnica que come&ccedil;a nesta segunda (21) e segue at&]]></description>
					<content><![CDATA[Secret&aacute;rios e dirigentes dos &oacute;rg&atilde;os que integram o Comit&ecirc; Estadual de Combate &agrave; Seca acompanham visita t&eacute;cnica que come&ccedil;a nesta segunda (21) e segue at&eacute; a quarta-feira (23) aos&nbsp; munic&iacute;pios sertanejos mais afetados pela estiagem prolongada. Os t&eacute;cnicos far&atilde;o an&aacute;lise do solo, do potencial de abastecimento e dos po&ccedil;os j&aacute; perfurados para saber se eles t&ecirc;m vaz&atilde;o suficiente para produzir &aacute;gua e condi&ccedil;&otilde;es de recupera&ccedil;&atilde;o para garantir o abastecimento.
O secret&aacute;rio de Meio Ambiente e dos Recursos H&iacute;dricos, Iv&atilde; Vilela, e o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Adriano Augusto de Ara&uacute;jo, acompanham a visita, que contar&aacute; com t&eacute;cnicos da Semarh, do Ex&eacute;rcito Brasileiro, IMA, Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepaq) e Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri). T&eacute;cnicos do Programa &Aacute;gua Doce e da Sala de Alerta e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m integram a equipe.
A visita tem como finalidade identificar as principais necessidades da popoula&ccedil;&atilde;o sertaneja afetada pela seca e fazer uma an&aacute;lise t&eacute;cnica do potencial de recupera&ccedil;&atilde;o da capacidade de abastecimento dos po&ccedil;os que est&atilde;o sem funcionar.
J&aacute; foram identificados problemas em dessalinizadores, bombas e caixas d&rsquo;&aacute;gua, sistemas de tubula&ccedil;&atilde;o, cisternas e nos pr&oacute;prios po&ccedil;os. Ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o nos locais, o grupo far&aacute; um relat&oacute;rio apontando os problemas identificados e apresentar&aacute; solu&ccedil;&otilde;es para viabilizar as obras que garantir&atilde;o o abastecimento de &aacute;gua na regi&atilde;o. Enquanto as obras n&atilde;o forem executadas, carros-pipa manter&atilde;o as comunidades abastecidas.
Os resultados da avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica ser&atilde;o apresentados na pr&oacute;xima quinta-feira (24).&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Governo combate abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19578/alagoas/2012/05/19/governo-combate-abuso-e-exploraco-sexual-de-criancas-e-adolescentes.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19578/alagoas/2012/05/19/governo-combate-abuso-e-exploraco-sexual-de-criancas-e-adolescentes.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Sat, 19 May 2012 11:37:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Celebrado nesta sexta-feira (18), o Dia Nacional de Combate ao Abuso e &agrave; Explora&ccedil;&atilde;o Sexual de Crian&ccedil;as e Adolescentes foi lembrado em Alagoas com diversas a&ccedil;&otilde;]]></description>
					<content><![CDATA[Celebrado nesta sexta-feira (18), o Dia Nacional de Combate ao Abuso e &agrave; Explora&ccedil;&atilde;o Sexual de Crian&ccedil;as e Adolescentes foi lembrado em Alagoas com diversas a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o. Durante todo o dia, t&eacute;cnicos da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e do Procon visitaram estabelecimentos comerciais para repassar informa&ccedil;&otilde;es sobre o tema.
A mobiliza&ccedil;&atilde;o teve ainda a participa&ccedil;&atilde;o do Conselho Estadual dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente e do Servi&ccedil;o Social do Transporte e Servi&ccedil;o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat). Alunos da Escola do Servi&ccedil;o Social da Ind&uacute;stria (Sesi) tamb&eacute;m foram envolvidos na atividade, que, no per&iacute;odo da manh&atilde;, contou com a entrega de folhetos informativos e cartazes em unidades escolares e mot&eacute;is do bairro do Feitosa. &Agrave; tarde, foi a vez dos bares, restaurantes e hot&eacute;is da orla de Macei&oacute;.
Presente &agrave; a&ccedil;&atilde;o, a secret&aacute;ria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, ressaltou a necessidade de iniciativas como esta. &ldquo;As crian&ccedil;as nas ruas est&atilde;o sempre &agrave; merc&ecirc; de abuso sexual e, por isso, &eacute; preciso ter um trabalho mais agressivo para dizer aos donos de mot&eacute;is, bares e boates que a presen&ccedil;a de crian&ccedil;as abaixo de 18 anos nesses locais tem que ser combatida sistematicamente&rdquo;, disse ela.
A ideia foi conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; necessidade de combater o abuso e a explora&ccedil;&atilde;o sexual de crian&ccedil;as e adolescentes, incentivando, ainda, as den&uacute;ncias por meio do Disque Den&uacute;ncia Nacional (100). Apenas no primeiro semestre de 2011, foram registradas 200 ocorr&ecirc;ncias no Estado &ndash; desde 2003, foram quase tr&ecirc;s milh&otilde;es de liga&ccedil;&otilde;es em todo o Brasil, dando origem a cerca de 195 mil den&uacute;ncias formais.
De acordo com o superintendente de Pol&iacute;ticas para Crian&ccedil;a e Adolescente da Secretaria da Mulher, Claudio Soriano, a atividade &eacute; a continua&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas j&aacute; realizadas at&eacute; agora. &ldquo;Esse tem sido um trabalho constante e precisamos do envolvimento de toda a sociedade. Esse assunto envolve todos n&oacute;s e estudos j&aacute; comprovaram que 50% das crian&ccedil;as abusadas tendem a ser agressores quando adultos&rdquo;, exp&ocirc;s.
Estudante da Escola do Sesi, a adolescente Dayane Costa, de 20 anos, tamb&eacute;m lembrou a import&acirc;ncia da mobiliza&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Achei muito proveitoso fazer essa manifesta&ccedil;&atilde;o, conscientizando as pessoas que abusar de crian&ccedil;as &eacute; um crime que deve ser punido. Tamb&eacute;m &eacute; bom mostrar que estamos envolvidos&rdquo;, afirmou ela, acrescentando que o tema tamb&eacute;m vem sendo estudado em sala de aula.
Al&eacute;m da distribui&ccedil;&atilde;o de material educativo nesta sexta-feira, Alagoas tamb&eacute;m realizou, na &uacute;ltima semana, a Confer&ecirc;ncia Estadual da Crian&ccedil;a e do Adolescente, que tratou, entre outros temas, do combate ao abuso e &agrave; explora&ccedil;&atilde;o sexual de crian&ccedil;as. O evento teve a participa&ccedil;&atilde;o de 600 delegados representando 91 munic&iacute;pios alagoanos.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Defesa Social avança em projetos estratégicos de segurança pública]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19577/alagoas/2012/05/19/defesa-social-avanca-em-projetos-estrategicos-de-seguranca-publica.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19577/alagoas/2012/05/19/defesa-social-avanca-em-projetos-estrategicos-de-seguranca-publica.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Sat, 19 May 2012 10:30:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[A Defesa Social vem avan&ccedil;ando na implanta&ccedil;&atilde;o de projetos estrat&eacute;gicos na &aacute;rea de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, visando implementar uma pol&iacute;tica de combate ]]></description>
					<content><![CDATA[A Defesa Social vem avan&ccedil;ando na implanta&ccedil;&atilde;o de projetos estrat&eacute;gicos na &aacute;rea de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, visando implementar uma pol&iacute;tica de combate &agrave; criminalidade de forma planejada. Al&eacute;m da entrega de 41 motocicletas e 70 pistolas &agrave; Pol&iacute;cia Militar, Corpo de Bombeiros e Pol&iacute;cia Civil, projetos como o sistema de videomonitoramento e a aquisi&ccedil;&atilde;o de helic&oacute;ptero tiveram os processos de licita&ccedil;&atilde;o conclu&iacute;dos, representando novos investimentos no setor.
Com recursos pr&oacute;prios no valor aproximado de R$ 9,5 milh&otilde;es, o projeto de videomonitoramento teve sua licita&ccedil;&atilde;o conclu&iacute;da esta semana, com a realiza&ccedil;&atilde;o de preg&atilde;o eletr&ocirc;nico conduzido pela comiss&atilde;o especial designada pelo Governo do Estado. Ap&oacute;s os tr&acirc;mites burocr&aacute;ticos, a empresa vencedora tem um prazo de 120 dias para colocar o sistema em funcionamento.
O projeto de videomonitoramento contempla a instala&ccedil;&atilde;o de 77 c&acirc;meras nas principais vias da capital, incluindo a orla lagunar e mar&iacute;tima, Centro, Via Expressa e Tabuleiro do Martins. Tamb&eacute;m ser&atilde;o adquiridos kits m&oacute;veis que v&atilde;o permitir &agrave; pol&iacute;cia alagoana instalar c&acirc;meras em locais onde estejam acontecendo eventos festivos.
Das 77 c&acirc;meras, 18 possuem um sistema de alta tecnologia que vai permitir a leitura din&acirc;mica das placas de ve&iacute;culos. Com isso, a Central de Monitoramento a ser instalada na Defesa Social receber&aacute; em tempo real informa&ccedil;&otilde;es sobre qualquer tipo de irregularidade, tais como: se a placa do carro &eacute; clonada ou se existe alguma pend&ecirc;ncia junto ao Detran.
Para fazer o patrulhamento a&eacute;reo, a Defesa Social adquiriu um helic&oacute;ptero no valor de R$ 6,5 milh&otilde;es, por meio de conv&ecirc;nio com o Programa Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica com Cidadania (Pronasci). O processo de licita&ccedil;&atilde;o teve o extrato do contrato entre a Seds e a empresa Helibras publicado no Di&aacute;rio Oficial desta sexta-feira (18).
Modelo Esquilo AS 350 B2, o helic&oacute;ptero vem equipado com instrumentos e acess&oacute;rios para voo visual diurno e noturno, de acordo com as exig&ecirc;ncias da Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac). O prazo de entrega da aeronave &eacute; de 12 meses, ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do contrato.
Cadeiras
Apostando na moderniza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica para a melhoria da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, a Defesa Social tamb&eacute;m adquiriu quatro cadeiras de identifica&ccedil;&atilde;o criminal, equipamentos implantados at&eacute; agora apenas no estado de S&atilde;o Paulo. Al&eacute;m das impress&otilde;es digitais, as cadeiras fazem a identifica&ccedil;&atilde;o visual e de voz de presos.
Pelo projeto da Seds, os equipamentos ser&atilde;o instalados nas Centrais de Pol&iacute;cia de Macei&oacute; e Arapiraca, na Divis&atilde;o Especial de Investiga&ccedil;&atilde;o e Capturas (Deic) e no Cadei&atilde;o, onde os presos da capital d&atilde;o entrada. Com as cadeiras, todos os presos passar&atilde;o pela identifica&ccedil;&atilde;o criminal, agilizando o trabalho da pol&iacute;cia alagoana, principalmente, no servi&ccedil;o de captura de foragidos de delegacias e pres&iacute;dios.
&ldquo;Acreditamos que estamos no caminho certo para reverter os altos indicadores de criminalidade em nosso Estado, ao direcionar os investimentos p&uacute;blicos para a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia e em projetos estrat&eacute;gicos&rdquo;, diz o secret&aacute;rio D&aacute;rio Cesar. Segundo ele, gra&ccedil;as &agrave; retomada da credibilidade do Estado junto ao governo federal, Alagoas vem recebendo os recursos necess&aacute;rios para novos investimentos na seguran&ccedil;a p&uacute;blica.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[BNB e BID vão investir US$ 1,2 bilhão no Nordeste]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19576/alagoas/2012/05/19/bnb-e-bid-vo-investir-us-12-bilho-no-nordeste.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19576/alagoas/2012/05/19/bnb-e-bid-vo-investir-us-12-bilho-no-nordeste.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Sat, 19 May 2012 09:06:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O governador Teotonio Vilela Filho participou nesta sexta-feira (18), no Pal&aacute;cio da Aboli&ccedil;&atilde;o, sede governo do Cear&aacute;, da reuni&atilde;o de governadores do Nordeste para o la]]></description>
					<content><![CDATA[O governador Teotonio Vilela Filho participou nesta sexta-feira (18), no Pal&aacute;cio da Aboli&ccedil;&atilde;o, sede governo do Cear&aacute;, da reuni&atilde;o de governadores do Nordeste para o lan&ccedil;amento de uma nova linha de cr&eacute;dito do Banco do Nordeste (BNB) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Est&aacute; prevista a libera&ccedil;&atilde;o de US$ 1,2 bilh&atilde;o para investimento nos estados da regi&atilde;o.
Al&eacute;m dos governadores nordestinos, o encontro contou com a participa&ccedil;&atilde;o dos presidentes do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, e do BID, Luis Alberto Moreno.
A linha de cr&eacute;dito, batizada de Programa de Desenvolvimento Produtivo do Nordeste (Prodepe), tem foco na infraestrutura, atra&ccedil;&atilde;o de investimentos p&uacute;blicos e privados, principalmente externos, e a interliga&ccedil;&atilde;o de programas regionais &ndash; de todos os nove estados nordestinos &ndash;, tendo o BNB como catalisador e facilitador dos projetos integrados. Um Plano Diretor de Investimento ser&aacute; definido pelos pr&oacute;prios estados.
Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) adiantaram que a institui&ccedil;&atilde;o est&aacute; formalizando uma decis&atilde;o da diretoria para refor&ccedil;ar o caixa do Prodepe em mais US$ 1,2 milh&atilde;o.
&ldquo;Entre os programas que v&atilde;o fazer parte da carteira do Prodepe, est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o da desigualdade, a promo&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o produtiva no mercado de trabalho, principalmente os jovens, qualidade na educa&ccedil;&atilde;o e na sa&uacute;de, utiliza&ccedil;&atilde;o do turismo como alavanca para o desenvolvimento, melhorar a malha rodovi&aacute;ria e atacar os gargalos da infraestrutura&rdquo;, afirmou o presidente do BID, Luis Moreno.
O drama da seca
Mesmo com o lan&ccedil;amento do Prodepe, o assunto que dominou a reuni&atilde;o foi a quest&atilde;o da seca do Nordeste. Todos os governadores aprovaram a nova linha de cr&eacute;dito, mas pediram prioridade para financiamentos em projetos urgentes de &ldquo;sustentabilidade h&iacute;drica do Sert&atilde;o nordestino&rdquo;, como afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
No final da reuni&atilde;o, em entrevista coletiva &agrave; imprensa, o governador Teotonio Vilela ressaltou a preocupa&ccedil;&atilde;o dos governadores com a seca. Ele falou da &uacute;ltima reuni&atilde;o dos governadores com a presidenta Dilma, que liberou verbas emergenciais e programas como o bolsa estiagem e a antecipa&ccedil;&atilde;o do seguro safra, &ldquo;mas tudo &eacute; ainda muito pouco&rdquo;, disse Teotonio.
&ldquo;Tudo isto &eacute; a m&eacute;dio prazo, mas precisamos de a&ccedil;&otilde;es agora. Em Alagoas, o gado est&aacute; morrendo, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; dif&iacute;cil. Vivemos a mais forte seca dos &uacute;ltimos 50 anos&rdquo;, assinalou o governador de Alagoas.
Ele adiantou tamb&eacute;m que durante a reuni&atilde;o dos governadores, o pr&oacute;prio presidente do BID, Luis Moreno, apresentou boa receptividade aos apelos dos governadores, prometendo ampliar, em uma nova etapa, a linha de cr&eacute;dito lan&ccedil;ada nesta sexta para favorecer as obras e a&ccedil;&otilde;es exclusivas em recursos h&iacute;dricos.
&nbsp;]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Homenagem à ministra é ato de gratidão do Judiciário de AL]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19563/alagoas/2012/05/18/homenagem-a-ministra-e-ato-de-gratido-do-judiciario-de-al.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19563/alagoas/2012/05/18/homenagem-a-ministra-e-ato-de-gratido-do-judiciario-de-al.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Fri, 18 May 2012 17:45:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Em tom de gratid&atilde;o, o Poder Judici&aacute;rio de Alagoas outorgou, na manh&atilde; desta sexta-feira (18), a Comenda do M&eacute;rito Judici&aacute;rio &ldquo;Desembargador Moura Castro&rdquo; ]]></description>
					<content><![CDATA[Em tom de gratid&atilde;o, o Poder Judici&aacute;rio de Alagoas outorgou, na manh&atilde; desta sexta-feira (18), a Comenda do M&eacute;rito Judici&aacute;rio &ldquo;Desembargador Moura Castro&rdquo; &agrave; corregedora nacional de Justi&ccedil;a, ministra Eliana Calmon, por sua contribui&ccedil;&atilde;o para o aprimoramento da Justi&ccedil;a local e pelos esfor&ccedil;os em prol da valoriza&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio nacional. A solenidade ocorreu no plen&aacute;rio da Corte estadual e contou com a presen&ccedil;a de autoridades nacionais, representantes de tribunais estaduais e regionais e da comunidade jur&iacute;dica.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aprovada &agrave; unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas (TJ/AL), a comenda &eacute; a maior honraria do Judici&aacute;rio alagoano, outorgada aos que contribuem para com o desenvolvimento das ci&ecirc;ncias jur&iacute;dicas e estimulam o aprimoramento das institui&ccedil;&otilde;es respons&aacute;veis pela efetiva&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a no pa&iacute;s.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A homenageada foi conduzida ao plen&aacute;rio da Corte de Justi&ccedil;a pelos desembargadores Nelma Torres Padilha, Est&aacute;cio Luiz Gama de Lima e Jos&eacute; Carlos Malta Marques, ao som da can&ccedil;&atilde;o &ldquo;Maria Maria&rdquo;, entoada pelo Coral do Poder Judici&aacute;rio.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No discurso de sauda&ccedil;&atilde;o, o presidente do TJ/AL, desembargador Sebasti&atilde;o Costa Filho, afirmou que a homenagem representa a express&atilde;o palp&aacute;vel de gratid&atilde;o pelos pr&eacute;stimos &agrave; Justi&ccedil;a alagoana. &ldquo;Em nome do colegiado desta Corte, que aprovou por unanimidade a indica&ccedil;&atilde;o do nome de Vossa Excel&ecirc;ncia, e estimulado pelo mais profundo respeito e considera&ccedil;&atilde;o que lhe reservo, sinto-me tamb&eacute;m honrado em presidir esta sess&atilde;o especial&rdquo;, ressaltou o presidente.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&ldquo;O Tribunal de Alagoas &eacute; eterno devedor do aux&iacute;lio e aten&ccedil;&atilde;o que Vossa Excel&ecirc;ncia nos dispensa. Corregedora dileta e receptiva, nunca se p&ocirc;s indiferente &agrave;s inquieta&ccedil;&otilde;es e ang&uacute;stias que lhe transmitimos diretamente&rdquo;, acrescentou o chefe do Judici&aacute;rio alagoano.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ap&oacute;s relembrar as principais etapas da trajet&oacute;ria da ministra Eliana Calmon, ao longo de 30 anos dedicados ao estudo e &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o das ci&ecirc;ncias jur&iacute;dicas, Sebasti&atilde;o Costa enfocou a contribui&ccedil;&atilde;o e incentivo que a corregedora do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) tem dado &agrave;s a&ccedil;&otilde;es e projetos do Judici&aacute;rio alagoano, a exemplo da estrutura&ccedil;&atilde;o do setor de precat&oacute;rios do TJ/AL. &ldquo;Jamais me faltou o seu aconselhamento fraterno e incentivo solid&aacute;rio&rdquo;, real&ccedil;ou o desembargador-presidente, destacando a isen&ccedil;&atilde;o e seguran&ccedil;a no processamento dos precat&oacute;rios.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Representando o Executivo estadual, o vice-governador Jos&eacute; Thomaz Non&ocirc; enalteceu os atributos morais da ministra Eliana Calmon, especialmente a ousadia na defesa de seus pontos de vista, lastreados no Direito, na &eacute;tica e na cidadania. &ldquo;O que a distingue n&atilde;o &eacute; ser mulher, &eacute; o fato de ser cidad&atilde; brasileira comprometida com os valores que n&oacute;s devemos aprender a cultivar&rdquo;, frisou.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Eliana Calmon projeta um Judici&aacute;rio capaz de entender a Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A comenda e diploma confirmat&oacute;rio foram entregues &agrave; ministra pelas m&atilde;os do presidente Sebasti&atilde;o Costa e do ministro alagoano e colega de toga no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), Humberto Martins. Em seguida, a homenageada discursou para uma plateia repleta de autoridades, servidores p&uacute;blicos e operadores jur&iacute;dicos. Eliana Calmon agradeceu a honraria, declarando que a homenagem se reveste de um significa&ccedil;&atilde;o ainda maior por ter sido prestada por seus colegas magistrados. &ldquo;Quero continuar como Maria Maria, sonhando com Judici&aacute;rio que se recomp&ocirc;s e depois de 30 anos foi capaz de entender a Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde;.&rdquo;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Curr&iacute;culo
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ju&iacute;za de carreira em Salvador, na Bahia, Eliana Calmon &eacute; ministra do STJ desde junho de 1999. Al&eacute;m da magistratura, a homenageada j&aacute; foi procuradora e subprocuradora-geral da Rep&uacute;blica e professora de Direito Civil. Na &aacute;rea acad&ecirc;mica, a ministra tamb&eacute;m &eacute; autora do livro C&oacute;digo Tribut&aacute;rio Nacional Comentado, de 2004.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em setembro de 2010 tomou posse como corregedora nacional do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, cargo que ocupar&aacute; at&eacute; setembro de 2012. Ano passado, em duas oportunidades, a homenageada esteve em Macei&oacute; para proferir palestra sobre &eacute;tica na magistratura e participar da inaugura&ccedil;&atilde;o do N&uacute;cleo de Precat&oacute;rios do TJ/AL.
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mesa Solene
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Compuseram a mesa solene as seguintes autoridades: presidente do TJ/AL, desembargador Sebasti&atilde;o Costa Filho; vice-presidente, desembargadora Nelma Torres Padilha; corregedor-geral da Justi&ccedil;a, desembargador James Magalh&atilde;es de Medeiros; os desembargadores Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, Est&aacute;cio Luiz Gama de Lima, Elisabeth Carvalho do Nascimento, Jos&eacute; Carlos Malta Marques, Pedro Augusto Mendon&ccedil;a de Ara&uacute;jo, Eduardo Jos&eacute; de Andrade, Ot&aacute;vio Le&atilde;o Praxedes, Alcides Gusm&atilde;o da Silva, Tutm&eacute;s Airan de Albuquerque, Edivaldo Bandeira Rios e o juiz convocado Jos&eacute; C&iacute;cero Alves da Silva; vice-governador de Alagoas, Jos&eacute; Thomaz Non&ocirc;; presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado estadual Fernando Toledo; ministro do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, Humberto Martins; procurador-geral de Justi&ccedil;a, Eduardo Tavares Mendes; diretor-geral do TJ/AL, Maur&iacute;cio de Omena Souza; vice-prefeita de Macei&oacute;, Maria de Lourdes Lyra; presidente da C&acirc;mara Municipal de Macei&oacute;, vereador Galba Novaes; representante da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), procuradora federal Maria do Carmo Villas Boas Costa; desembargador federal Francisco Hildo Lacerda Dantas, representante do Tribunal Regional Federal da 5&ordf; Regi&atilde;o; presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19&ordf; Regi&atilde;o, desembargadora Vanda Maria Lustosa; vice-presidente da OAB/AL, Rachel Cab&uacute;s; e presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Alagoana dos Magistrados (Almagis), juiz Pedro Ivens Sim&otilde;es de Fran&ccedil;a.]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Eduardo Tavares recebe novo superintendente da Polícia Federal]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19549/alagoas/2012/05/18/eduardo-tavares-recebe-novo-superintendente-da-policia-federal.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19549/alagoas/2012/05/18/eduardo-tavares-recebe-novo-superintendente-da-policia-federal.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Fri, 18 May 2012 14:35:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O procurador-geral de Justi&ccedil;a, Eduardo Tavares, recebeu nesta sexta-feira (18) o novo superintendente da Pol&iacute;cia Federal em Alagoas, Omar Gabriel Haj Mussi, e o delegado Antonio Miguel. ]]></description>
					<content><![CDATA[O procurador-geral de Justi&ccedil;a, Eduardo Tavares, recebeu nesta sexta-feira (18) o novo superintendente da Pol&iacute;cia Federal em Alagoas, Omar Gabriel Haj Mussi, e o delegado Antonio Miguel. Haj Mussi assumiu o cargo esta semana no lugar do delegado Amaro Vieira, que ficou pouco mais de dois anos na SPF.
Na visita de cortesia foram tratados assuntos do dia a dia das duas institui&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m, &eacute; claro, da confirma&ccedil;&atilde;o da continuidade da parceria de a&ccedil;&otilde;es no combate ao crime organizado, especialmente no desvio de recursos p&uacute;blicos e no tr&aacute;fico de drogas. Participaram do encontro os procuradores Afr&acirc;nio Roberto Pereira de Queiroz e Luciano Chagas.
&nbsp;]]></content>
				</item>
			<item>
					<title><![CDATA[Governo avança em projetos estratégicos de segurança públic]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19540/alagoas/2012/05/18/governo-avanca-em-projetos-estrategicos-de-seguranca-public.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19540/alagoas/2012/05/18/governo-avanca-em-projetos-estrategicos-de-seguranca-public.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Fri, 18 May 2012 14:03:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[A Defesa Social vem avan&ccedil;ando na implanta&ccedil;&atilde;o de projetos  estrat&eacute;gicos na &aacute;rea de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, visando implementar uma  pol&iacute;tica de combat]]></description>
					<content><![CDATA[A Defesa Social vem avan&ccedil;ando na implanta&ccedil;&atilde;o de projetos  estrat&eacute;gicos na &aacute;rea de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, visando implementar uma  pol&iacute;tica de combate &agrave; criminalidade de forma planejada. Al&eacute;m da entrega  de 41 motocicletas e 70 pistolas &agrave; Pol&iacute;cia Militar, Corpo de Bombeiros e  Pol&iacute;cia Civil, no in&iacute;cio deste m&ecirc;s, projetos como o sistema de  videomonitoramento e a aquisi&ccedil;&atilde;o de helic&oacute;ptero tiveram os processos de  licita&ccedil;&atilde;o conclu&iacute;dos, representando novos investimentos no setor.
Com  recursos pr&oacute;prios no valor aproximado de R$ 9,5 milh&otilde;es, o projeto de  videomonitoramento teve sua licita&ccedil;&atilde;o conclu&iacute;da esta semana, com a  realiza&ccedil;&atilde;o de preg&atilde;o eletr&ocirc;nico conduzido pela comiss&atilde;o especial  designada pelo Governo do Estado. Ap&oacute;s os tr&acirc;mites burocr&aacute;ticos, a  empresa vencedora tem um prazo de 120 dias para colocar o sistema em  funcionamento.
O projeto de videomonitoramento contempla a  instala&ccedil;&atilde;o de 77 c&acirc;meras nas principais vias da capital, incluindo a  orla lagunar e mar&iacute;tima, Centro, Via Expressa e Tabuleiro do Martins.  Tamb&eacute;m ser&atilde;o adquiridos kits m&oacute;veis que v&atilde;o permitir &agrave; pol&iacute;cia alagoana  instalar c&acirc;meras em locais onde estejam acontecendo eventos festivos.
Das  77 c&acirc;meras, 18 possuem um sistema de alta tecnologia que vai permitir a  leitura din&acirc;mica das placas de ve&iacute;culos. Com isso, a Central de  Monitoramento a ser instalada na Defesa Social receber&aacute; em tempo real  informa&ccedil;&otilde;es sobre qualquer tipo de irregularidade, tais como: se a placa  do carro &eacute; clonada ou se existe alguma pend&ecirc;ncia junto ao Detran.
Para  fazer o patrulhamento a&eacute;reo, a Defesa Social adquiriu um helic&oacute;ptero no  valor de R$ 6,5 milh&otilde;es, por meio de conv&ecirc;nio com o Programa Nacional  de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica com Cidadania (Pronasci). O processo de licita&ccedil;&atilde;o  teve o extrato do contrato entre a Seds e a empresa Helibras publicado  no Di&aacute;rio Oficial desta sexta-feira (18).
Modelo Esquilo AS 350  B2, o helic&oacute;ptero vem equipado com instrumentos e acess&oacute;rios para voo  visual diurno e noturno, de acordo com as exig&ecirc;ncias da Ag&ecirc;ncia Nacional  de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac). O prazo de entrega da aeronave &eacute; de 12 meses,  ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do contrato.
Cadeiras 
Apostando  na moderniza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica para a melhoria da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, a  Defesa Social tamb&eacute;m adquiriu quatro cadeiras de identifica&ccedil;&atilde;o criminal,  equipamentos implantados at&eacute; agora apenas no estado de S&atilde;o Paulo. Al&eacute;m  das impress&otilde;es digitais, as cadeiras fazem a identifica&ccedil;&atilde;o visual e de  voz de presos.
Pelo projeto da Seds, os equipamentos ser&atilde;o  instalados nas Centrais de Pol&iacute;cia de Macei&oacute; e Arapiraca, na Divis&atilde;o  Especial de Investiga&ccedil;&atilde;o e Capturas (Deic) e no Cadei&atilde;o, onde os presos  da capital d&atilde;o entrada. Com as cadeiras, todos os presos passar&atilde;o pela  identifica&ccedil;&atilde;o criminal, agilizando o trabalho da pol&iacute;cia alagoana,  principalmente, no servi&ccedil;o de captura de foragidos de delegacias e  pres&iacute;dios.
&ldquo;Acreditamos que estamos no caminho certo para reverter  os altos indicadores de criminalidade em nosso Estado, ao direcionar os  investimentos p&uacute;blicos para a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia e em  projetos estrat&eacute;gicos&rdquo;, diz o secret&aacute;rio D&aacute;rio Cesar. Segundo ele,  gra&ccedil;as &agrave; retomada da credibilidade do Estado junto ao governo federal,  Alagoas vem recebendo os recursos necess&aacute;rios para novos investimentos  na seguran&ccedil;a p&uacute;blica.]]></content>
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					<title><![CDATA[Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral será apresentada na 2ª feira]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19543/alagoas/2012/05/18/comisso-de-combate-a-corrupco-eleitoral-sera-apresentada-na-2-feira.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19543/alagoas/2012/05/18/comisso-de-combate-a-corrupco-eleitoral-sera-apresentada-na-2-feira.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Fri, 18 May 2012 13:26:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O presidente da Ordem dos&nbsp;Advogados&nbsp;do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Co&ecirc;lho de Mello, far&aacute; na pr&oacute;xima segunda-feira (21/05) a apresenta&ccedil;&atilde;o da nova compos]]></description>
					<content><![CDATA[O presidente da Ordem dos&nbsp;Advogados&nbsp;do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Co&ecirc;lho de Mello, far&aacute; na pr&oacute;xima segunda-feira (21/05) a apresenta&ccedil;&atilde;o da nova composi&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o Eleitoral da entidade, que ser&aacute; presidida pelo advogado Jos&eacute; Firmino de Oliveira. A apresenta&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita em coletiva de imprensa no audit&oacute;rio da sede da OAB/AL, a partir das 10h.
Na manh&atilde; desta quinta-feira, Firmino se reuniu com integrantes da comiss&atilde;o &ndash; todos advogados que trabalhar&atilde;o voluntariamente &ndash; para discutir a forma de atua&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o. Os nomes de todos os integrantes dever&atilde;o ser&nbsp;publicados&nbsp;no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) at&eacute; a pr&oacute;xima-segunda-feira (21).
A Comiss&atilde;o de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o Eleitoral da OAB/AL tem o objetivo de promover a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o dos eleitores em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; import&acirc;ncia do voto e de combate &agrave;s diversas formas de corrup&ccedil;&atilde;o eleitoral, bem como receber den&uacute;ncias de crime eleitoral e fazer o encaminhamento das mesmas para os &oacute;rg&atilde;os competentes.
Em 2008, quando foi criada, a comiss&atilde;o foi presidida pelo Paulo Br&ecirc;da. Por conta de sua atua&ccedil;&atilde;o em Alagoas, ele acabou assumindo a presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o Nacional de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e Impunidade do Conselho Federal da OAB e depois a presid&ecirc;ncia do Observat&oacute;rio da Corrup&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m j&aacute; presidiram a comiss&atilde;o os advogados &Aacute;lvaro Barboza e Rachel Cab&uacute;s, vice-presidente da OAB/AL.]]></content>
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					<title><![CDATA[]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19532/alagoas/2012/05/18/.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19532/alagoas/2012/05/18/.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Fri, 18 May 2012 11:15:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[Durante coletiva na manh&atilde; desta sexta-feira, 18, no audit&oacute;rio do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas, a ministra do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) e corregedora nacional de J]]></description>
					<content><![CDATA[Durante coletiva na manh&atilde; desta sexta-feira, 18, no audit&oacute;rio do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas, a ministra do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) e corregedora nacional de Justi&ccedil;a, Eliana Calmon, afirmou que este &eacute; um momento extremamente rico para a democracia.
A ministra do STJ afirmou que n&atilde;o acredita que o n&iacute;vel de corrup&ccedil;&atilde;o tenha aumentou. O que est&aacute; acontecendo, segundo ela, &eacute; que antes as coisas apenas se passavam e as pessoas n&atilde;o tinham conhecimento. &ldquo;Antes n&atilde;o era mostrado. Hoje, a imprensa noticia e as coisas v&ecirc;m &agrave; tona em tempo real&rdquo;, colocou Calmon.
Ao ser indagada pela imprensa sobre o que n&atilde;o dar mais para &ldquo;aturar&rdquo; no Brasil, a ministra foi sucinta &ldquo;cruzar os bra&ccedil;os&rdquo;. Para ela, a popula&ccedil;&atilde;o est&aacute; exigindo das institui&ccedil;&otilde;es que elas funcionem.
Calmon afirmou, ainda, que a justi&ccedil;a est&aacute; priorizando as investiga&ccedil;&otilde;es de a&ccedil;&otilde;es administrativas. &ldquo;N&atilde;o temos interesse que as pessoas sejam presas, mas que os cofres p&uacute;blicos recebam o que foi sacado&rdquo;, declarou.
Questionada sobre sua opini&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o as famosas &ldquo;carteiradas&rdquo;, a ministra acredita que isso est&aacute; acabando. &ldquo;As pessoas est&atilde;o envergonhadas. N&atilde;o aceitamos que exista um cidad&atilde;o qualificado por exerc&iacute;cio de uma fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;, observou.
Durante a ocasi&atilde;o, Calmon afirmou que a justi&ccedil;a &eacute; lenta, quando questionada sobre o andamento de julgamentos envolvendo ju&iacute;zes de Alagoas na fraude do seguro DPVAT. &ldquo;A justi&ccedil;a &eacute; lenta e isso n&atilde;o &eacute; nenhuma novidade. Mas, o Tribunal tem a preocupa&ccedil;&atilde;o de reunir provas. Os tribunais t&ecirc;m dificuldade nos julgamentos&rdquo;, colocou.
A ministra do STJ declarou, ainda, que a puni&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s &eacute; branda, mas que as coisas est&atilde;o mudando com a participa&ccedil;&atilde;o ativa da popula&ccedil;&atilde;o.
Comenda
 A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justi&ccedil;a, est&aacute; em Alagoas para receber a Comenda Desembargador Moura Castro,  honraria concedida pelo Pleno do Tribunal de Justi&ccedil;a de Alagoas (TJ/AL)  &agrave;queles que deram efetiva contribui&ccedil;&atilde;o ao progresso do Judici&aacute;rio  brasileiro.
Homenagens
Ju&iacute;za de carreira em Salvador, na Bahia, Eliana Calmon &eacute;  ministra do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) desde junho de 1999. Al&eacute;m  da magistratura, a homenageada j&aacute; foi procuradora e  subprocuradora-geral da Rep&uacute;blica e professora de Direito Civil. Na &aacute;rea  acad&ecirc;mica, a ministra tamb&eacute;m &eacute; autora do livro C&oacute;digo Tribut&aacute;rio  Nacional Comentado, de 2004.
Em setembro de 2010 tomou posse como corregedora nacional do  Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), cargo que ocupar&aacute; at&eacute; setembro de  2012. Ano passado, em duas oportunidades, a homenageada esteve em Macei&oacute;  para proferir palestra sobre &eacute;tica na magistratura e participar da  inaugura&ccedil;&atilde;o do N&uacute;cleo de Precat&oacute;rios do TJ/AL. ]]></content>
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					<title><![CDATA[Governo realinha prazos e metas para execução de projetos do Alagoas Tem Pressa]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19511/alagoas/2012/05/18/governo-realinha-prazos-e-metas-para-execuco-de-projetos-do-alagoas-tem-pressa.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19511/alagoas/2012/05/18/governo-realinha-prazos-e-metas-para-execuco-de-projetos-do-alagoas-tem-pressa.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Fri, 18 May 2012 07:34:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O governador Teotonio Vilela Filho convocou, nesta quinta-feira (17), secret&aacute;rios de Estado para avaliar e repactuar as metas dos projetos estruturantes de suas respectivas secretarias inserido]]></description>
					<content><![CDATA[O governador Teotonio Vilela Filho convocou, nesta quinta-feira (17), secret&aacute;rios de Estado para avaliar e repactuar as metas dos projetos estruturantes de suas respectivas secretarias inseridos no&nbsp;Programa&nbsp;Alagoas Tem Pressa &ndash; coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (Seplande). As audi&ecirc;ncias aconteceram no Pal&aacute;cio Rep&uacute;blica dos Palmares e contemplaram a an&aacute;lise de 15 projetos estruturantes do programa.
Cada secret&aacute;rio estadual apresentou de forma concisa o objetivo, as&nbsp;entregas&nbsp;previstas e os prazos pertinentes &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o dos seus projetos. A partir dessa explana&ccedil;&atilde;o, coube ao governador de Alagoas acatar ou recusar as mudan&ccedil;as propostas para a execu&ccedil;&atilde;o desses projetos.
O primeiro secret&aacute;rio a ser ouvido foi o da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o (Secti), Eduardo Setton, com o projeto Informatiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos; seguido pelo secret&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o e do Esporte (SEE), Adriano Soares, que apresentou os cinco projetos sob a responsabilidade da pasta: Amplia&ccedil;&atilde;o da cobertura da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil; Eleva&ccedil;&atilde;o da qualidade do Ensino Fundamental; Amplia&ccedil;&atilde;o da cobertura e dos padr&otilde;es de&nbsp;desempenhodo Ensino M&eacute;dio; Redu&ccedil;&atilde;o do analfabetismo entre jovens e Implanta&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o integrada para resultados na Educa&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;O Programa Alagoas Tem Pressa foi criado para que os objetivos do Governo sejam obtidos de forma estruturada e com maior rapidez. Avaliar o andamento dos projetos e suas metas &eacute; fundamental para que consigamos entregar &agrave;&nbsp;sociedade&nbsp;alagoana os produtos necess&aacute;rios para o seu desenvolvimento&rdquo;, enfatizou o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho.
As atividades continuaram com as apresenta&ccedil;&otilde;es dos tr&ecirc;s projetos estruturantes capitaneados pela Secretaria de Estado da Gest&atilde;o P&uacute;blica (Segesp): Valoriza&ccedil;&atilde;o do servidor p&uacute;blico; Moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica e Gest&atilde;o das finan&ccedil;as p&uacute;blicas - realizadas pelo secret&aacute;rio Alexandre Lages. Em seguida, o secret&aacute;rio Dario C&eacute;sar, da Defesa Social, demonstrou as metas e os resultados esperados com o projeto Redu&ccedil;&atilde;o das taxas de homic&iacute;dios.
&ldquo;Conhecer as reais possibilidades de execu&ccedil;&atilde;o de cada projeto &eacute; essencial para o monitoramento das metas, dos prazos e dos resultados que ser&atilde;o perseguidos por cada um deles. Para a Seplande, coordenadora do Alagoas Tem Pressa, as an&aacute;lises realizadas hoje possibilitam a realiza&ccedil;&atilde;o de um acompanhamento mais espec&iacute;fico do programa&rdquo;, afirmou Luiz Otavio Gomes, secret&aacute;rio do Planejamento e do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico.
A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualifica&ccedil;&atilde;o Profissional (Seteq), trouxe para esclarecimentos os projetos Inclus&atilde;o produtiva e Qualifica&ccedil;&atilde;o profissional orientada para o trabalho, expostos pelo secret&aacute;rio Alberto Sextafeira e as gerentes dos projetos Luciana Caetano e Stella de Albuquerque, respectivamente.
J&aacute; a Secretaria de Estado da Sa&uacute;de (Sesau) enviou as gerentes J&uacute;lia Marinho Ten&oacute;rio, respons&aacute;vel pelo projeto Redu&ccedil;&atilde;o da mortalidade materno-infantil e Vera Lucia Elias, gerente do projeto Aprimoramento e amplia&ccedil;&atilde;o da aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de, para discutir com o governador as possibilidades de aprimoramento das metas definidas e a melhor maneira de coloc&aacute;-las em pr&aacute;tica.
Para finalizar o dia dedicado &agrave;s avalia&ccedil;&otilde;es sobre o Programa Alagoas Tem Pressa, o secret&aacute;rio da Agricultura e do Desenvolvimento Agr&aacute;rio, Jorge Dantas, explicou o projeto Maior produtividade e valor agregado na agropecu&aacute;ria, expondo os gargalos enfrentados para sua execu&ccedil;&atilde;o e garantindo novos prazos.
Na pr&oacute;xima semana ser&aacute; definida a data para as audi&ecirc;ncias de apresenta&ccedil;&atilde;o dos outros 10 projetos estruturantes do programa. E no pr&oacute;ximo dia 31, da 9h &agrave;s 18h, acontece mais uma reuni&atilde;o de Monitoramento Estrat&eacute;gico do Alagoas Tem Pressa. Na ocasi&atilde;o, o governador Teotonio Vilela Filho e todo o secretariado avaliar&atilde;o o programa de forma global.
&nbsp;]]></content>
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					<title><![CDATA[Novo superintendente da Polícia Federal toma posse na próxima quarta em Alagoas]]></title>
					<link><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19485/alagoas/2012/05/17/novo-superintendente-da-policia-federal-toma-posse-na-proxima-quarta-em-alagoas.html]]></link>
					<comments><![CDATA[http://alagoastempo.com.br/noticia/19485/alagoas/2012/05/17/novo-superintendente-da-policia-federal-toma-posse-na-proxima-quarta-em-alagoas.html#comments]]></comments>
					<pubDate><![CDATA[Thu, 17 May 2012 14:13:00 -0300]]></pubDate>
					<description><![CDATA[O novo Superintendente Regional da Pol&iacute;cia Federal em Alagoas, delegado Omar Gabriel Haj Mussi, tomar&aacute; posse na pr&oacute;xima quarta-feira, dia 23, no cargo antes assumido por Amaro Vie]]></description>
					<content><![CDATA[O novo Superintendente Regional da Pol&iacute;cia Federal em Alagoas, delegado Omar Gabriel Haj Mussi, tomar&aacute; posse na pr&oacute;xima quarta-feira, dia 23, no cargo antes assumido por Amaro Vieira.
A solenidade ocorre no Centro Cultural e de Exposi&ccedil;&otilde;es Ruth Cardoso, em Jaragu&aacute;, as 17 horas, e dever&aacute; contar com a presen&ccedil;a de autoridades e lideran&ccedil;as sindicais alagoanas.
O delegado federal Amaro Vieira&nbsp;deixou o cargo para fazer um curso de forma&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica, na&nbsp;Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro&nbsp;no Rio de Janeiro.&nbsp;
Amaro foi substitu&iacute;do pelo delegado&nbsp;Jo&atilde;o Batista Estanislau, que assumiu interinamente o comando da regional alagoana.
&nbsp;]]></content>
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