Alagoas em Tempo Real

A primeira cerimônia de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Estadual homenageou o governador Teotonio Vilela Filho, seu vice, José Thomaz Nonô, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado. A solenidade comandada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, reuniu centenas de autoridades, entre membros do Ministério Público, do Judiciário e da classe política na sede Associação Comercial de Maceió, em Jaraguá, na noite desta segunda-feira (13).

Durante o evento, também foi feita a assinatura do Termo de Cessão de Uso do Bem Imóvel entre Governo do Estado e MPE, do imóvel de 15 mil m² que sediará as Promotorias de Justiça da Capital. O evento contou ainda com a palestra dos conselheiros Jarbas Soares Júnior, Fabiano Silveira e do corregedor nacional Jeferson Coelho, todos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Antes disso, o procurador-geral de Justiça entregou a reforma do 4º andar do prédio-sede do MPE.

A Medalha do Mérito do Ministério Público foi criada no ano passado, como reconhecimento pelo apoio dado às atividades do Ministério Público Estadual. Durante a citação dos homenageados, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, disse que o MPE não poderia deixar de reconhecer o grande trabalho feito pelo governador destacando a atuação da administração como alinhada com os interesses mais elementares da sociedade alagoana. Ele relembrou parte do perfil dos homenageados a preocupação deles na garantia da plena efetivação da cidadania em Alagoas.

“A outorga da Medalha do Mérito do MPE é um reconhecimento a estas autoridades pelo apoio e parceria com o Ministério Público, que é uma instituição ativa, protetora da justiça e da sociedade. Nesta noite nós homenageamos uma gestão que está preocupada e sempre trabalhando em benefício da sociedade alagoana”, declarou o procurador-geral de justiça Eduardo Tavares. “A palavra de ordem é parceria, onde somos, sobretudo, parceiros da sociedade e reconhecemos nessas autoridades pessoas que fazem o bem por Alagoas”, afirmou, destacando também a atuação e a preocupação do Governo Estadual com a segurança, a educação, a saúde e da sede dos sertanejos.

Álvaro Machado representa hoje um elo entre a sociedade e o MP, entre nós e o Estado. Com sua sensibilidade, competência, inteligência e serenidade, tem conseguido ser um interlocutor para a resolução dos problemas do povo alagoano. Além de tudo, ele demonstra ter uma grande sensibilidade às questões sociais e, sendo o MP um órgão parceiro da sociedade, à medida que encontra pessoas assim, se sente no dever de reconhecê-las em seu papel”, constatou Tavares.

Segundo Eduardo Tavares, o trabalho da gestão do governo merece ser destacado. “O trabalho de Thomaz Nonô por Alagoas é muito importantes. Ele foi promotor, procurador e grande defensor da Justiça e do MPE na Câmara Federal. O vice-governador tem viabilizado parcerias importantes entre o MPE e o Estado, como o TAC que antecipou a entrega das casas do flagelados das enchentes”, ressaltou o procurador.

“Receber esta homenagem do MPE ao lado do governador Teotonio e do secretário Álvaro é a reafirmação pública de uma aliança, parceria e união pelo desenvolvimento e justiça pela nosso Estado”, declarou o vice-governador José Thomaz Nonô. “É uma honraria muito grande para este sertanejo que trabalha na busca de soluções para fazer a gestão governamental mais justa”, falou o secretário chefe do gabinete civil, Álvaro Machado.

O governador Teotonio Vilela Filho agradeceu a homenagem. “É com muita honra que recebo hoje esta Medalha. A Medalha Mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas representa para mim, para este governador, a certeza de que trilhamos nesta gestão com correição e compromisso público, com licitude e com respeito ao bem público, com responsabilidade e com transparência; é a certeza de que fazemos uma gestão comprometida com a cidadania”, afirmou.

Teotonio também ressaltou a importância das parcerias entre o Governo do Estado e os outros poderes do Estado. “É esta a meta do nosso governo, a de trabalhar de forma parceira com os poderes, com a sociedade, no sentido de melhorar a qualidade de vida do nosso povo; de reverter os índices sociais que ainda nos entristecem; de avançarmos no resgate da cidadania pela qual anseia a população alagoana. Foi para seguir, para cumprir esta meta que me candidatei e fui eleito duas vezes governador do nosso Estado, e o papel, a atuação e parceria do Ministério Público de Alagoas têm contribuído de forma eficiente, decisiva, nas ações e resultados positivos já conquistados em nossa gestão, no sentido de alcançarmos esse nosso objetivo maior, que é o de favorecer igualmente, com políticas públicas eficazes, toda a população alagoana”, salientou o governador.

Ele também agradeceu a contribuição que o Ministério Público tem dado a Alagoas com a sua constante vigilância. “A fiscalização e a vigilância do Ministério Público, e de outras instâncias de poder e da sociedade civil, não são vistas como adversárias pelo nosso governo; ao contrário, nós a recebemos como orientação, como contribuição, na certeza de que todos nós, Ministério Público, Governo de Alagoas, Poder Judiciário, e outros parceiros, junto com a população, buscamos o mesmo objetivo e queremos o melhor para a nossa Alagoas”, afirmou Vilela.

Ao relembrar sua trajetória política, o governador Teotonio Vilela destacou que em toda a sua vida pública, sempre acreditou no Ministério Público como parceiro da sociedade e sempre atuou no sentido do seu fortalecimento e autonomia para o bem comum. “Na Constituinte, como senador, fui um dos defensores da autonomia do Ministério Público, pelo seu fortalecimento, pelos seus direitos de atuação independente. Logro que tenhamos conseguido sucesso nesse pleito e temos feito um governo pautado na transparência e na gestão democrática. Temos feito em Alagoas, um governo que segue as normas ditadas pelas leis. Temos feito um governo responsável, seguro, lícito”, garantiu o governador.

Teotonio finalizou o discurso agradecendo em nome dos alagoanos e afirmou que a homenagem recebida só aumenta o compromisso com Alagoas. “Em nome dos alagoanos, agradeço a todos os procuradores que em nome da ordem e da lei, da sustentação do direito da sociedade, encampam essa mesma luta. Saibam que esta Medalha, ao tempo em que me enche de honrarias, aumenta a minha responsabilidade como gestor público. Portarei essa honraria como mérito, mas, sobretudo, como presença do Ministério Público Estadual a me nortear, a me orientar, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais de nosso povo”, disse.

Participaram do evento o senador Benedito de Lira; da vice-presidente e presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Nelma Torres Padilha; Adilza Freitas, presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal); 14 dos 17 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e os secretários estaduais da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador, Herbert Mota; da Articulação Política, Rogério Teófilo, de Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira; da Saúde, Alexandre Toledo; do Trabalho, Alberto Sexta-Feira e da Controladora Geral do Estado Rosa Tenório; entre outras autoridades.

A Medalha

A Medalha do Mérito do Ministério Público foi instituída pela Resolução 09/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça, que criou uma forma de reconhecer publicamente as autoridades e instituições que são parceiras do MPE na promoção da cidadania plena em Alagoas.