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Tire dúvidas sobre a importância de acompanhar andamento do concurso

15 de Fevereiro de 2012 08:41

G1

Na coluna de vídeo desta semana, a especialista em concursos Lia Salgado* responde a dúvidas dos internautas sobre divulgação de editais e informações de concursos no site da organizadora e dos órgãos públicos. 

"Prestei o concurso da Secretaria da Educação, organizado pela a Vunesp, e acompanhava desde o edital de inscrição até a classificação final pelo site da organizadora. Mas, depois saiu um edital para a escolha de vagas apenas na Secretaria da Educação e eu perdi a minha vaga. Gostaria de saber se a Vunesp tinha obrigação de informar e se eu tenho como recorrer?", pergunta a internauta Monica Stelzer

Mande dúvidas sobre concursos no espaço para comentários; perguntas selecionadas serão respondidas em coluna quinzenal

"Normalmente a obrigação da organizadora vai até a classificação final. A partir daí, a convocação, a nomeação e a contratação ficam a cargo da administração pública para onde são os cargos", afirma Lia Salgado.

A especialista ressalta a importância do candidato acompanhar as notícias do concurso no site da organizadora e da instituilção, além de manter os dados de contato atualizados. "Tem que ficar atento e manter as informações atualizadas", alerta.

Ela lembra que alguns casos foram levados ao Judiciário e que foi garantido o direito à vaga do candidato aprovado quando não houve comunicação pessoal e direta. "Mas acho que em nenhum caso a decisão favorável foi na primeira instância e muitas vezes a questão teve que ser levada até o STJ, que considera inclusive que mesmo a publicação no Diário Oficial não consuma em convocação do candidato."

Lia recomenda que a internauta entre no site da Vunesp e veja a convocação de um candidata que está em uma situação parecida. "É exatamente a sua situação, o caminho está aberto e alguém já conseguiu o que você está querendo."

Contratação de aprovados
A dúvida da internauta Débora é sobre a convocação de candidatos aprovados. "No edital da Fundação ABC diz que existem 18 vagas efetivas e 53 reservas para o cargo de auxiliar de farmácia. Eu consegui a classificação 9º lugar e ao ligar na fundação informaram que iriam convocar 8 pessoas e que os demais seriam chamados ao longo do ano. Eu li o edital e essa informação das 8 vagas não procede e sim as de 18 vagas."

De acordo com a especialista, o edital realmente informa que são 18 vagas efetivas, mas isso não significa que a contratação será imediata. "Isso pode acontecer durante o prazo de validade do concurso, que no seu caso é de um ano e pode ser prorrogado por mais um ano. Se eles falaram que vão convocar o restante durante esse ano, está tudo certo e não há nada a fazer".

Para Lia, a internauta deve continuar acompanhando as notícias do concurso e manter seus dados atualizados para qualquer comunicação. 

Transferência
"Vou concorrer a uma vaga de uma cidade bem distante da minha. Se aprovada no concurso  posso pedir transferência para minha cidade de origem? Quando posso pedir?", questiona a internauta Amanda Jardim.

"O edital do INSS informa no inciso 14, item 5, que o candidato aprovado vai passar por estágio probatório de acordo com a lei 8.012, que é a lei que rege o servidor público federal. Esse estágio é de dois anos e no edital está claro que durante esse período os pedidos de remoção não serão aceitos", afirma a especialista.

Segundo a especialista, essa dúvida é muito comum entre os candidatos e ela esclarece que isso depende da esfera pública do concurso. "Se for um concurso municipal, você não pode pedir transferência para outro município, já que o concurso é sempre para aquela área de abrangência. Se for estadual, é possível pedir transferência para dentro do estado, mas sempre de acordo com regras que estão no edital. Se for um concurso federal, você pode pedir remoção para todo o país, respeitando as regras do edital e as leis que regem o cargo."