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Inscrição das donas de casa de baixa renda cresceu 525% em Alagoas

07 de Fevereiro de 2012 18:17

INSS/AL

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) observou um crescimento de  aproximadamente 525% no número de donas de casa de família de baixa renda que estão contribuindo com a Previdência Social em Alagoas. Com um programa lançado pelo Ministério da Previdência Social em outubro, beneficiando os que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico, as donas de casa carentes podem usufruir dos benefícios previdenciários pagando uma alíquota de 5% (R$ 31,10) sobre o salário mínimo.

Tão logo o programa foi lançado, o país teve um crescimento de mais de 841% nas inscrições. Das seis milhões de donas de casa de baixa renda no Brasil, apenas 5.528 estavam inscritas na Previdência até outubro do ano passado. Dois meses depois, com a redução da alíquota, o número saltou para 52.040.

Em Alagoas, o número de inscritos subiu de 111 para 694. Ainda assim, o público potencial total no Estado é de 223 mil donas de casa de baixa renda. No Nordeste, os Estados que apresentaram maior número de novas inscrições foram a Bahia (2.956), Pernambuco (1.789) e o Ceará (1.263). A maior porcentagem de crescimento na região, no entanto, foi registrada em Sergipe, que tinha, em outubro, 29 inscritos e, em dezembro, apresentou 321 novas inscrições (1.106,9%).

Donas (os) de casa de baixa renda – pagando 5% do salário mínimo (R$ 31,10), o contribuinte facultativo de família de baixa renda, sem renda própria e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, tem direito a usufruir dos seguintes benefícios previdenciários: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez , auxílio-doença, salário-maternidade e, os seus dependentes, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.244,00).

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