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Ações do governo alavancam pesca e aquicultura no Estado

13 de Janeiro de 2012 10:00

Agência Alagoas

Com pouco mais de sete meses de existência, a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq) vem apresentando avanços no segmento. Os projetos da pasta são prioridade no planejamento do Alagoas Tem Pressa e tem conseguido viabilizar a inclusão e a geração de emprego e renda para agricultores familiares e pequenos pescadores de Norte a Sul do Estado.

De acordo com o secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Regis Cavalcante, o Programa Alagoas Mais Peixe vem beneficiando mais de 340 famílias nos 17 módulos implantados até agora. Este ano, esse número deve chegar a 500.

“No Ministério da Pesca recebemos elogios por termos criado um espaço de debate das políticas públicas para o setor. Hoje, somos a terceira secretaria estadual do tipo no País e, por meio de ações concretas na pesca e na aquicultura, como a consolidação do Programa Alagoas Mais Peixe, vamos trabalhar ainda mais”, explica o secretário.

Já a construção da depuradora de ostras no município de Coruripe, no último mês de maio, trouxe novas perspectivas para ostreicultores e comerciantes do molusco em Alagoas. Em parceria com a Agência Espanhola, o projeto abrange a criação de um selo de origem por parte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que se chamará Ostra de Alagoas.

De acordo com o oceanógrafo e superintendente da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq) Ricardo Nonô, estão sendo realizados testes para comprovar a higienização do ambiente e a eficácia na produção das ostras. “Com o pleno funcionamento da depuradora, vamos aliar qualidade, segurança alimentar, além de agregar mais valor ao produto”, explica.

Ainda segundo o superintendente, com a chegada de novos materiais, equipamentos e assistência técnica, a previsão é produzir 200 mil ostras depuradas somente em 2012. Cerca de 150 famílias que vivem do cultivo do molusco no Estado também serão beneficiadas com a comercialização formal do produto.

Além da depuradora, os ostreicultores também serão contemplados com a revitalização de três cultivos nos municípios de Barra de São Miguel, Passo de Camaragibe e Porto de Pedras. Os mais de R$ 420 mil destinados para a área envolvem a implantação de mais dois novos cultivos em Roteiro e Barra de Santo Antônio.

Com esses recursos, serão adquiridos equipamentos como embarcações, motores, motos, mesas de cultivo e equipamento multiparâmetro, além das sementes de ostras e assistência técnica. Mais de 120 famílias serão beneficiadas.

Outras ações - No Baixo São Francisco, a produção de pescado é de cerca de duas mil toneladas por ano. Essa capacidade ainda pode ser bastante ampliada e, segundo o superintendente de Desenvolvimento da Aquicultura da Sepaq, Edson Maruta, essa quantidade pode chegar a 10 mil por ano.

“O secretário quer mudar a realidade do segmento no Estado. Temos capacidade para ter peixe na mesa de mais alagoanos, associando um alimento muito saudável com o potencial produtivo das nossas águas. Faremos uma campanha de divulgação para o consumo consciente do pescado. Assim, levaremos mais uma forma de renda a quem precisa e teremos a produção de peixe como uma visão de negócio”, diz ele.

Regis Cavalcante adianta que, em 2012, a Sepaq dará andamento a várias solicitações para povoamento de alevinos em diversas regiões do Estado. Pequenos produtores poderão produzir peixes em tanques escavados e, dessa forma, o cultivo de pescado aumentará.

“Em 2012, vamos ampliar o Alagoas Mais Peixe com projetos que já estão encaminhados ao governo federal. Queremos chegar ao final de 2012 com 50 módulos implantados e investimentos na ordem de R$ 2 milhões, que compreendem compra de equipamentos, além de ajuda de custo para mão de obra especializada”, explica o secretário.

Para ampliar o cultivo de outras espécies de peixe, um projeto inovador já está em andamento. Trata-se do Projeto Pirarucu, que versa o cultivo em tanques-rede. De acordo com o secretário, já existem recursos na ordem de mais de R$ 500 mil destinados a essa ação, que já teve experiências exitosas em outras regiões do Brasil. As barragens de Jaramataia e Dois Riachos serão as favorecidas.

Segundo Regis Cavalcante, uma das maiores missões da Sepaq é viabilizar a legislação e a instalação de um conselho específico para a área – a previsão é que isso acontece no primeiro semestre de 2012. “Regularizar essa política é uma necessidade do Estado para que a atividade da pesca e aquicultura seja encarada com seriedade e possamos gerar mais emprego e renda. Além disso, com a aplicação dessa lei, teremos a construção de um marco legal”, diz ele.