Alagoas em Tempo Real

Entre as conquistas, ele destaca o programa Água Doce, a implantação da Sala de Alerta e a implantação dos consórcios para gestão dos resíduos sólidos. “Quando assumi a pasta, acabei me deparando com o brilhante trabalho que foi desenvolvido pela Catarina e pelo Alex e que ainda estava em desenvolvimento. Por isso, minha maior preocupação foi fechar esse ciclo e planejar novas ações para 2012. O empenho foi garantir que esses projetos já existentes conseguissem atingir suas metas pré-estabelecidas”, afirmou o secretário.

Em abril de 2011, a Lei Delegada Nº 44 alterou a estrutura organizacional, reduzindo o número de superintendências da Semarh, que hoje são: Recursos Hídricos (SRH), Meio Ambiente (SMA) e Planejamento e Programas (SPP). A SRH concluiu importantes processos, como a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

A Superintendência de Planejamento e Programas também conquistou importantes ações, como o avanço no Plano Estadual de Regionalização dos Resíduos Sólidos, para resolver o problema da destinação do lixo em Alagoas. A Superintendência de Meio Ambiente vem fechando parcerias importantes na preservação de Unidades de Conservação e áreas de proteção.

Superintendência de Recursos Hídricos - Um dos avanços mais significativos alcançados na atual gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos foi a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O documento foi aprovado em outubro de 2011 pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), representa um grande passo para o manejo dos mananciais em Alagoas.

“Com a aprovação do PERH, Alagoas tem agora uma ferramenta importante que guiará as diretrizes de curto, médio e longo prazos para uso e conservação de seu sistema hídrico. Esse estudo nos permitirá saber o que precisamos fazer para resolver antigos problemas e planejar ações. Isso passa desde estruturação física a novos concursos para a área”, explicou Vilela.
Água para o Semiárido

Além disso, o ano de 2011 foi importante para consolidar o Programa Água Doce, projeto desenvolvido em parceria com o governo federal, que trabalha para levar água potável à população do Semiárido. Atualmente, graças ao sucesso das atividades coordenadas pelos técnicos alagoanos, Alagoas tem se tornado referência na execução do projeto do Ministério do Meio Ambiente.

Prova do desempenho positivo é que Alagoas será o primeiro estado do Brasil a receber a terceira Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce, que além de água potável, garante peixe com baixo custo e plantação para engorda de gado no Semiárido. Além de Estrela de Alagoas e Santana do Ipanema, Cacimbinhas será o terceiro município alagoano a receber a modalidade do projeto.

Recuperação de nascentes - Para 2012, um dos destaques é o Projeto de Recuperação de Nascentes, que será executado pela Secretaria por meio da SRH e prevê a recuperação de aproximadamente 1.500 nascentes até o ano de 2015. O planejamento foi realizado em 2011 e está em processo de licitação dos equipamentos, com previsão de início para o começo de 2012.

A Semarh vem trabalhando no fortalecimento de suas políticas de recursos hídricos, investindo no fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e otimizando os serviços de concessão de outorga de uso da água, além de realizar a fiscalização dos recursos hídricos do Estado.
Gestão de resíduos sólidos

Outra conquista deste ano foi a execução do Plano Estadual de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano de Gestão Integrada dos Municípios Inseridos na Bacia do Rio São Francisco, importante solução para o problema da coleta e destinação final do lixo em Alagoas. Os 102 municípios estão contemplados nos estudos realizados em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“Hoje somos referência em Política de Resíduos Sólidos com a formação de consórcios em estágio avançado. São sete consórcios para resolver a problemática de forma que nenhum município fique de fora”, adiantou o secretário.

Alagoas foi o segundo estado do Brasil a cumprir as quatro metas estabelecidas pelo Plano de Regionalização dos Resíduos Sólidos, no convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente. Outros recursos ainda devem chegar ao Estado por meio de parcerias, mas ações importantes já estão sendo executadas e os municípios estão se mobilizando para isso.

Superintendência de Meio Ambiente - Um dos projetos de maior destaque da Superintendência de Meio Ambiente é a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico, mais conhecida como Sala de Alerta. Após assinar acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Águas (ANA), hoje os técnicos da Semarh, juntamente com a Defesa Civil Estadual, realiza o monitoramento das bacias hidrográficas dos rios Mundaú e Paraíba em tempo real.

O monitoramento é uma importante ferramenta para as comunidades ribeirinhas, que hoje recebem com antecedência informações sobre riscos de enchentes. Com equipe técnica qualificada, nove plataformas de Coleta de Dados (PCDs) instaladas e previsão de mais 14, o sistema é hoje considerado referência nacional.

Atualmente, as informações obtidas pelas PCDs estão disponibilizadas no site www.ana.gov.br/telemetria, mas técnicos da Semarh já desenvolvem um programa para disponibilizá-las também no site da Secretaria. Uma cartilha com informações sobre meteorologia e hidrologia também está sendo preparada para ajudar na orientação da população sobre o período chuvoso.

Outro ponto importante da área é o amadurecimento do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), que hoje é presidido pelo vice-governador José Thomaz Nonô. O Conselho tem se tornado cada vez mais dinâmico para discutir pontos ambientais importantes do Estado e agilizar a dinâmica de concessão de licença ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Além disso, a Semarh vem atuando no fortalecimento de colegiados ligados à área de conservação ambiental. As chamadas Unidades de Conservação vem ganhando apoio do Governo de Alagoas e por meio de parcerias, como é o caso da Área de Preservação Ambiental (APA) da Marituba do Peixe, que está iniciando um convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que visa a preservação ambiental da área.

Outros projetos planejados em 2011 também devem começar a entrar em ação em 2012, como é o caso da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), o Plano de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e o Projeto Orla, que em parceria com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), já realiza ações de planejamento de uso e ocupação do solo na orla alagoana.

Perspectivas - Para o secretário Ivã Vilela, há desafios para os próximos anos, mas houve avanços significativos. “Uma das características importantes da gestão do governador Teotonio Vilela é sem dúvida o planejamento. Estamos realizando ações com curto, médio e longo prazo para que haja consolidação das atividades sendo realizadas e que elas permanecem em futuras gestões.